Questão #1059159 · Direito Penal · 2017
Questões encontradas
Questão #1059158 · Direito Penal · 2017
No que concerne às penas restritivas de direitos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1059117 · Direito Penal · 2017
Considerando a jurisprudência do STJ a respeito dos crimes hediondos, do tráfico de entorpecentes, do Estatuto do Desarmamento e do ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1058973 · Direito Penal · 2017
Considerando a Lei n.º 12.850/2013 e a jurisprudência dos tribunais superiores sobre o assunto, assinale a opção correta acerca da delação premiada.
Resolver questão →Questão #1058942 · Direito Penal · 2017
João, agente de trânsito da cidade de Barra de São Miguel, estava em férias em Maceió com sua família. Ao andar pela calçada, escutou gritos de pedido de socorro vindo de uma casa do outro lado da rua e percebeu que havia um prin…
Resolver questão →Questão #1058482 · Direito Penal · 2017
No que se refere ao cumprimento de mandados judiciais e suas repercussões criminais na esfera penal, julgue o item que se segue. Caso a parte resista, com uso de violência, ao cumprimento do mandado judicial e a diligência deixe …
Resolver questão →Questão #1058418 · Direito Penal · 2017
De acordo com o Código Penal, é correto afirmar sobre a exclusão de ilicitude.
Resolver questão →Questão #1058364 · Direito Penal · 2017
Designa o princípio fundamental da administração pública, cujo núcleo é a busca de produtividade e economicidade, que impõe a execução de serviços públicos com presteza, perfeição e rendimento funcional, a fim de reduzir os despe…
Resolver questão →Questão #1058362 · Direito Penal · 2017
De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar sobre as provas.
Resolver questão →Questão #1058180 · Direito Penal · 2017
Considerando os tipos penais previstos em diversas leis especiais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1058179 · Direito Penal · 2017
Considere o seguinte relato.Quanto à decisão, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1058177 · Direito Penal · 2017
Não aceitando o término do casamento, Felinto manteve Isaura por uma hora e meia sob a mira de um revólver. Durante esse tempo, o Delegado Moraes negociou a rendição de Felinto. Aos prantos, repetia que liberaria a ex-mulher, con…
Resolver questão →Questão #1058176 · Direito Penal · 2017
No que diz respeito aos princípios aplicáveis ao Direito Penal, analise os textos a seguir.Nesse sentido, é correto afirmar que os textos se referem ao
Resolver questão →Questão #1058113 · Direito Penal · 2017
Ao menos no Brasil, embora existentes outras concepções de imputação objetiva, a generalidade da literatura penal se acostumou em apresentar o modelo funcionalista moderado do penalista Claus Roxin. Nesse sentido, considerando os…
Resolver questão →Questão #1057155 · Direito Penal · 2017
Assinale a alternativa que indica o crime praticado por particular contra a administração em geral, previsto no Código Penal, que se caracteriza por oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo …
Resolver questão →Questão #1056923 · Direito Penal · 2017
A Delegacia Especializada de Crimes Tributários recebeuinformações de órgãos competentes de que o sócio Mário, dasociedade empresária Vamos que vamos, possivelmentesonegou imposto estadual, gerando um prejuízo aos cofres doEstado…
Resolver questão →Questão #1056806 · Direito Penal · 2017
Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa em que não conste crime contra a pessoa.
Resolver questão →Questão #1056733 · Direito Penal · 2017
De acordo com os dispositivos da parte geral do Código Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1056725 · Direito Penal · 2017
Sobre os crimes previstos no estatuto do desarmamento (Lei Federal nº 10.826/2003), considere:I. Podem portar arma de fogo os integrantes das Guardas Municipais das capitais dos Estados e dos Municípios com mais de 30.000 habitan…
Resolver questão →Questão #1056720 · Direito Penal · 2017