Questão #1061721 · Direito Penal · 2017
Questões encontradas
Questão #1061720 · Direito Penal · 2017
O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 121, apresenta três modalidades de tipos penais de ação homicida, em que os elementos que o compõem podem ou não aparecer conjugados. Acerca das modalidades do crime de homicídio, variante…
Resolver questão →Questão #1061712 · Direito Penal · 2017
Segundo o colhido nos autos de Inquérito Policial, o agente, professor de escola pública, praticou atos libidinosos diversos de conjunção carnal com cinco alunas da 4ª série. Consoante restou apurado, lecionando para crianças de …
Resolver questão →Questão #1061710 · Direito Penal · 2017
A dignidade sexual integra o princípio maior da dignidade da pessoa humana e recebe do Estado proteção especial cujas normas penais e sanções passaram nos últimos tempos por grandes modificações, afim de se adequarem à nova reali…
Resolver questão →Questão #1060958 · Direito Penal · 2017
Em sete de janeiro de 2017, João praticou conduta que, à época, configurava crime punível com prisão. O resultado desejado pelo autor, no entanto, foi alcançado somente dois meses depois, ou seja, em sete de março do mesmo ano, m…
Resolver questão →Questão #1060948 · Direito Penal · 2017
Julgue o próximo item, relativos ao instituto da tentativa. Crime culposo não admite tentativa.
Resolver questão →Questão #1060934 · Direito Penal · 2017
Julgue o item subsequente, relativos a crimes contra a administração pública. Situação hipotética: Enquanto aguardava a audiência de custódia, um indivíduo preso em flagrante pelo delito de tráfico internacional de drogas pediu p…
Resolver questão →Questão #1060932 · Direito Penal · 2017
Acerca da antijuridicidade e das causas de exclusão no direito penal, julgue o item subsequente. O consentimento do ofendido é uma excludente de antijuridicidade e poderá ser manifestado antes, durante ou depois da conduta do age…
Resolver questão →Questão #1060924 · Direito Penal · 2017
No que se refere aos crimes contra a administração da justiça, julgue o item seguinte. O crime de fraude processual, que consiste na inovação artificiosa do estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o objetivo de induzir o julg…
Resolver questão →Questão #1060456 · Direito Penal · 2017
Um dos elementos da culpabilidade, a imputabilidade será excluídano caso de o agente atuar sob o estado de embriaguez completa
Resolver questão →Questão #1060449 · Direito Penal · 2017
Entre outras possibilidades, o crime de dano do art. 163 do CP é qualificado se cometido
Resolver questão →Questão #1060439 · Direito Penal · 2017
Nos termos do art. 4º da Lei nº 12.850/13, que trata da colaboração premiada, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1060425 · Direito Penal · 2017
João, de 30 anos, em concurso com a amiga Maria, de 25 anos, cometem apropriação indébita contra o pai de João, de 50 anos. Os três moram na mesma casa. É correto afirmar que João
Resolver questão →Questão #1060348 · Direito Penal · 2017
Conforme a redação do Código Penal,
Resolver questão →Questão #1060339 · Direito Penal · 2017
Sobre a suspensão condicional da pena, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1060338 · Direito Penal · 2017
No crime de estelionato contra a previdência social, a devolução da vantagem indevida antes do recebimento da denúncia,
Resolver questão →Questão #1060048 · Direito Penal · 2017
Em se tratando de crimes contra a dignidade sexual, a ação penalI se processa exclusivamente mediante ação penal privada.II pode ser pública incondicionada ou condicionada à representação, conforme a idade da vítima.III pode ser …
Resolver questão →Questão #1059992 · Direito Penal · 2017
Assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável no caso de alguém recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau de acordo com as previsões expres…
Resolver questão →Questão #1059941 · Direito Penal · 2017
Promotor de Justiça deflagrou ação penal pública incondicionada em desfavor do Policial Civil João, porque no dia, horário e local descritos na denúncia, João recebeu de Almir, para si, diretamente, em razão de sua função de escr…
Resolver questão →Questão #1059160 · Direito Penal · 2017