Questão #10583622017

Direito Penal

De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar sobre as provas.

A Incumbe ao réu provar que as alegações da acusação não são procedentes. B O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial. C O magistrado, ao fundamentar a sua decisão, deverá utilizar, exclusivamente, os elementos informativos colhidos na investigação policial. D As provas produzidas em contraditório judicial possuem a mesma força probatória daquelas produzidas de forma unilateral durante a fase investigatória. E As provas ilícitas produzidas durante o contraditório judicial poderão servir para formar a convicção do magistrado.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?