Questão #10581792017

Direito Penal

Considere o seguinte relato.

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Quanto à decisão, assinale a alternativa correta.

A O sentenciante se equivocou ao considerar o réu reincidente, pois, quanto ao primeiro crime, ignorou o período de detração penal. B O sentenciante agravou corretamente a pena, pois o prazo de cessação da reincidência ocorre apenas cinco anos após o cumprimento da pena e, neste caso, sucederia no mês de abril de 2012. C O sentenciante se equivocou, pois, para fins de reincidência, não se considera uma infração anterior quando praticada fora do território nacional. D O sentenciante sopesou corretamente a agravante, pois, entre as datas de prática do segundo e do terceiro crimes, não decorreu um período de tempo superior a cinco anos. E O sentenciante se equivocou quanto à reincidência, pois, entre as datas de prática do primeiro e do último crime, decorreu período de tempo superior a cinco anos.

Direito Penal

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