Questão #1123227 · Direito Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1123226 · Direito Penal · 2015
No Brasil, o sistema de justiça criminal e prisional deveser harmônico e integrar os poderes, de modo a apresentarprocessos ágeis, competências definidas e ser capaz de assegurar aordem pública, ao executar e garantir a aplicação…
Resolver questão →Questão #1123075 · Direito Penal · 2015
Antônia caminhava pela via pública, quando João seaproximou dela e puxou a bolsa que levava nas mãos.Inconformada, a vítima correu atrás de João, exigindoque lhe devolvesse a bolsa, quando então ele desferiuum soco contra o rosto…
Resolver questão →Questão #1122939 · Direito Penal · 2015
O Código Penal adota no seu art. 13 a teoria conditio sine qua non (condição sem a qual não). Por ela,
Resolver questão →Questão #1122482 · Direito Penal · 2015
No que se refere aos direitos à educação e à saúde nosestabelecimentos penais, julgue os itens que se seguem. É vedada aos indivíduos presos ou internados a atuação como monitores de processo educativo.
Resolver questão →Questão #1122481 · Direito Penal · 2015
Acerca do Plano Estratégico de Educação no âmbito do SistemaPrisional (PEESP), julgue os itens a seguir. Compete ao Ministério da Justiça coordenar o PEESP e ao Ministério da Educação executá-lo. Em ambos os casos, a competência …
Resolver questão →Questão #1122480 · Direito Penal · 2015
Acerca do Plano Estratégico de Educação no âmbito do SistemaPrisional (PEESP), julgue os itens a seguir. De acordo com o decreto que instituiu o PEESP, a finalidade desse plano é aumentar e qualificar a oferta de educação nos est…
Resolver questão →Questão #1122477 · Direito Penal · 2015
Acompanhada de seu filho adolescente Rafael, Joanavisita mensalmente seu marido, Jorge, que cumpre penaem estabelecimento prisional.A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir,considerando os procedimentos para r…
Resolver questão →Questão #1122476 · Direito Penal · 2015
Julgue os próximos itens à luz das Diretrizes Básicas para AtençãoIntegral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no SistemaPrisional, previstas nas resoluções do Conselho Nacional de PolíticaCriminal e Penitenciária (CNPCP). …
Resolver questão →Questão #1122475 · Direito Penal · 2015
Com base nas disposições da Portaria MJ/SPM n.º 210/2014, julgueos itens subsequentes, a respeito da Política Nacional de Atençãoàs Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas doSistema Prisional (PNAMPE). É consider…
Resolver questão →Questão #1122474 · Direito Penal · 2015
De acordo com o que dispõe o Decreto n.º 7.626/2011, julgue ositens seguintes, relativos ao Plano Estratégico de Educação noâmbito do Sistema Prisional (PEESP). A vinculação dos estados e do Distrito Federal ao plano estratégico …
Resolver questão →Questão #1122473 · Direito Penal · 2015
Julgue os itens subsecutivos, relativos à Política Nacional deAtenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade noSistema Prisional (PNAISP) (Portaria MJ/MS n.º 1/2014). Promover a cidadania e a inclusão das pessoas priv…
Resolver questão →Questão #1122472 · Direito Penal · 2015
Com base nas normas estabelecidas pelo Conselho Nacional dePolítica Criminal e Penitenciária e nas diretrizes nacionais para aoferta de educação nos estabelecimentos penais, julgue os itenssubsequentes. O planejamento das ações d…
Resolver questão →Questão #1122471 · Direito Penal · 2015
Jonas ingressou no sistema prisional após ter sidocondenado em processo criminal. No momento do ingresso, eleafirmou ter sofrido agressões físicas do policial responsável por suaescolta, e, em seguida, foi acomodado em cela separ…
Resolver questão →Questão #1122432 · Direito Penal · 2015
Determinada organização criminosa voltada à prática do tráfico de armas de fogo e extorsão esperava um grande carregamento de armas para dia e local previamente determinados. Durante a investigação policial dessa organização crim…
Resolver questão →Questão #1122431 · Direito Penal · 2015
Determinada organização criminosa voltada à prática do tráfico de armas de fogo e extorsão esperava um grande carregamento de armas para dia e local previamente determinados. Durante a investigação policial dessa organização crim…
Resolver questão →Questão #1122430 · Direito Penal · 2015
O agente penitenciário João foi escalado de última hora, às nove horas da manhã, devido a uma movimentação interna dos presos da ala sul que cumpriam regime disciplinar diferenciado e que iriam para o banho de Sol. Diante de atos…
Resolver questão →Questão #1122429 · Direito Penal · 2015
Carlos e Marcos foram transferidos para um presídio federal de segurança máxima em decorrência de suposto plano para tomada do presídio estadual onde cumpriam pena privativa de liberdade. Carlos foi transferido imediatamente, no …
Resolver questão →Questão #1121832 · Direito Penal · 2015
No que se refere aos crimes contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e contra a fé e a administração públicas, julgue os itens que se seguem. Cometerá o crime de extorsão o servidor público que, em razão do cargo e mediante…
Resolver questão →Questão #1121831 · Direito Penal · 2015