Questão #11229392015

Direito Penal

O Código Penal adota no seu art. 13 a teoria conditio sine qua non (condição sem a qual não). Por ela,

A imputa-se o resultado a quem também não deu causa. B a causa dispensa a adequação para o resultado. C a ação e a omissão são desconsideradas para o resultado. D tudo que contribui para o resultado é causa, não se distinguindo entre causa e condição ou concausa. E a omissão é penalmente irrelevante.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?