Questão #1125047 · Direito Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1125046 · Direito Penal · 2015
Em matéria de ação penal, a decadência apresenta diferentes efeitos. Sobre isso, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1124794 · Direito Penal · 2015
A qualificadora deformidade permanente do crime de lesão corporal (artigo 129, § 2º, IV, do CP) deve ser valorada quando:
Resolver questão →Questão #1124698 · Direito Penal · 2015
No que se refere ao BSC (balanced scorecard), aos macrodesafios do Poder Judiciário e ao mapa estratégico da justiça eleitoral do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1124697 · Direito Penal · 2015
Acerca dos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1124627 · Direito Penal · 2015
A prescrição da pretensão punitiva do Estado, em segundo grau de jurisdição, se interrompe na data da:
Resolver questão →Questão #1124626 · Direito Penal · 2015
Determinado réu foi acusado pela prática do crime de falsidade ideológica, por duas vezes, e rufianismo mediante grave ameaça. A denúncia foi recebida em 5/5/1999, sendo condenado em 7/1/2003, às penas de dois anos e oito meses d…
Resolver questão →Questão #1124543 · Direito Penal · 2015
NÃO constitui crime praticado por funcionário público contra a administração em geral:
Resolver questão →Questão #1124542 · Direito Penal · 2015
Equipara-se a funcionário público, para os efeitos penais, quem exerce cargo, emprego ou função em:
Resolver questão →Questão #1124429 · Direito Penal · 2015
Acerca do concurso de pessoas e dos princípios de direito penal,julgue os itens seguintes. No concurso de pessoas, o auxílio prestado ao agente, quandonão iniciada a execução do crime, é passível de punição.
Resolver questão →Questão #1124259 · Direito Penal · 2015
Em relação à aplicação, à interpretação e à integração da lei penal,julgue os itens seguintes. Em se tratando de direito penal, admite-se a analogia quando existir efetiva lacuna a ser preenchida e sua aplicação for favorável ao …
Resolver questão →Questão #1124247 · Direito Penal · 2015
Em relação à aplicação da lei penal e aos institutos doarrependimento eficaz e do erro de execução, julgue os itensseguintes. Segundo o Código Penal, no caso de erro de execução, devem-se considerar, para fins de aplicação da pen…
Resolver questão →Questão #1123743 · Direito Penal · 2015
Cidadão solicita a poda de uma árvore que se encontra no passeio público em frente a sua residência, ao agente público municipal, responsável por atividades de zeladoria urbana. Tal agente afirma que tal serviço demorará de 2 a 3…
Resolver questão →Questão #1123606 · Direito Penal · 2015
Segundo a legislação brasileira, NÃO é circunstância que agrava a pena, quando não constitui ou qualifica o crime, ter o agente cometido o delito
Resolver questão →Questão #1123458 · Direito Penal · 2015
Cristiane, revoltada com a traição de seu marido, Pedro,decide matá-lo. Para tanto, resolve esperar que ele adormeçapara, durante a madrugada, acabar com sua vida. Por voltadas 22h, Pedro deita para ver futebol na sala da residên…
Resolver questão →Questão #1123457 · Direito Penal · 2015
Reconhecida a prática de um injusto culpável, o juiz realiza oprocesso de individualização da pena, de acordo com o Art. 68do Código Penal.Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1123257 · Direito Penal · 2015
Com relação a assistência educacional e a assistência do trabalho dopreso, fatores fundamentais para o reingresso do apenado nasociedade, julgue os itens seguintes. O trabalho remunerado é obrigatório ao preso e deve vincular-se …
Resolver questão →Questão #1123255 · Direito Penal · 2015
No que se refere à Política Nacional de Atenção Integral à Saúdedas Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP),julgue os itens subsecutivos. Os beneficiários da PNAISP, no sistema prisional brasileiro, são os pre…
Resolver questão →Questão #1123237 · Direito Penal · 2015
O Ministério da Justiça realizou, no período de 2003 a2012, um levantamento das taxas de homicídios nas capitais e nasregiões metropolitanas do país, bem como nas cidades do interior.A análise dos indicadores aponta as causas do …
Resolver questão →Questão #1123236 · Direito Penal · 2015