Questão #1121830 · Direito Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1121793 · Direito Penal · 2015
Acerca da aplicação da lei penal, dos princípios de direito penal edo arrependimento posterior, julgue os itens a seguir. O crime contra a fé pública de autarquia estadual brasileira cometido no território da República Argentina …
Resolver questão →Questão #1121792 · Direito Penal · 2015
Acerca da aplicação da lei penal, dos princípios de direito penal edo arrependimento posterior, julgue os itens a seguir. Pelo princípio da irretroatividade da lei penal, não é possível a aplicação de lei posterior a fato anterio…
Resolver questão →Questão #1121750 · Direito Penal · 2015
A manifestação do advogado, no exercício de sua atividade, em juízo ou fora dele, é acobertada por imunidade nos crimes de
Resolver questão →Questão #1121749 · Direito Penal · 2015
O perdão do ofendido
Resolver questão →Questão #1121734 · Direito Penal · 2015
No que toca aos crimes contra a administração da justiça, acertado afirmar que
Resolver questão →Questão #1121733 · Direito Penal · 2015
A prática de conjunção carnal consentida e sem fraude com alguém menor de 18 anos e maior de 14 anos
Resolver questão →Questão #1121732 · Direito Penal · 2015
A interrupção da prescrição
Resolver questão →Questão #1121718 · Direito Penal · 2015
Maria mantém relacionamento clandestino com João.Acreditando estar grávida, procura o seu amigo Pedro, que éauxiliar de enfermagem, e implora para que ele faça o aborto.Pedro, que já auxiliou diversas cirurgias legais de aborto,a…
Resolver questão →Questão #1121687 · Direito Penal · 2015
Guilherme, funcionário público do Tribunal de Justiça, ao ir embora de seu trabalho, esqueceu a porta do cofre onde era guardada parte do dinheiro da administração aberta. Valendo-se desse descuido, Matheus, também funcionário pú…
Resolver questão →Questão #1121666 · Direito Penal · 2015
O Conselho Internacional de Arquivos concluiu, em fevereirode 2014, o documento Princípios de acesso aos arquivos:orientação técnica para gestão de arquivos comrestrições, devidamente traduzido pelo Arquivo Nacional.O texto menci…
Resolver questão →Questão #1121630 · Direito Penal · 2015
No tipo do crime descrito no art. 319 do Código Penal Retardar, ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”, a expressão p…
Resolver questão →Questão #1121584 · Direito Penal · 2015
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 77/2010, considere: I.Servidor licenciado por interesse particular, mediante requerimento, nas condições definidas na referida Lei Complementar. II.Servidor cedido sem ônus para o cess…
Resolver questão →Questão #1121559 · Direito Penal · 2015
Com intuito de proteger seu filho, João compareceperante a autoridade policial e, falsamente, diz terpraticado o crime que em verdade fora praticado porseu filho. João
Resolver questão →Questão #1121490 · Direito Penal · 2015
Em relação aos crimes contra a fé pública, aos crimes contra aadministração pública, aos crimes de tortura e aos crimes contra omeio ambiente, julgue os itens a seguir. Caracteriza uma das espécies do crime de tortura a condutaco…
Resolver questão →Questão #1121489 · Direito Penal · 2015
Gerson, com vinte e um anos de idade, e Gilson, comdezesseis anos de idade, foram presos em flagrante pela prática decrime. Após regular tramitação de processo nos juízos competentes,Gerson foi condenado pela prática de extorsão …
Resolver questão →Questão #1121488 · Direito Penal · 2015
No que tange ao entendimento sumulado do STJ a respeito dasespécies, da cominação e da aplicação de penas e do regime deexecução de penas em espécie, julgue os itens subsecutivos. A gravidade abstrata do delito justifica o estabe…
Resolver questão →Questão #1121476 · Direito Penal · 2015
Segundo previsão do Código Penal, a pena de reclusão deve ser cumprida:
Resolver questão →Questão #1121376 · Direito Penal · 2015
Cláudio, agente fiscal de rendas, constatou sonegação de impostos por parte da empresa Alpha. No entanto, deixou de autuá-la, retardando a prática do ato de ofício, por ser amigo do sócio administrador da empresa. Porém, outro fi…
Resolver questão →Questão #1121325 · Direito Penal · 2015