Questão #1173878 · Direito Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1173837 · Direito Penal · 2014
Segundo o Código de Processo Civil, existem impedimentoslegais para que um perito atue na função que está designado,dentre eles:
Resolver questão →Questão #1173341 · Direito Penal · 2014
Assinale a opção verdadeira. No Direito brasileiro posto, é elemento do tipo penal da Associação Criminosa:
Resolver questão →Questão #1172940 · Direito Penal · 2014
A doutrina classifica os crimes, quanto à sua gravidade, comosendo de menor potencial ofensivo, de médio potencial ofensivo,de grave potencial ofensivo e hediondos.No tocante a estes de maior gravidade, de acordo com a Lei nº 8.0…
Resolver questão →Questão #1172229 · Direito Penal · 2014
Suponha que um suspeito esteja sendo julgado por um crime. O julgamento é feito sempre partindo da hipótese que o suspeitoé inocente.Um erro do tipo I ocorrerá quando
Resolver questão →Questão #1171931 · Direito Penal · 2014
Sobre os Crimes contra a Ordem Tributária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1171780 · Direito Penal · 2014
Quanto ao regime de cumprimento de pena, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1171589 · Direito Penal · 2014
Com relação aos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1170708 · Direito Penal · 2014
Em relação ao conceito, às funções e aos caracteres do direito penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1170707 · Direito Penal · 2014
Acerca da Lei nº 4.898/1965, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1170035 · Direito Penal · 2014
No que concerne aos crimes de abuso de autoridade, écorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1170034 · Direito Penal · 2014
É causa de exclusão da tipicidade,
Resolver questão →Questão #1169722 · Direito Penal · 2014
Analise as afirmativas a seguir. I. A perda da função pública constitui efeito da condenação quando aplicada pena privativa de liberdade igual ou superior a um ano, nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever pa…
Resolver questão →Questão #1169721 · Direito Penal · 2014
Acerca do erro jurídico-penal é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1168862 · Direito Penal · 2014
A falsa declaração de parentesco para que o interessado na aquisição de imóvel pelo Sistema Financeiro da Habita- ção consiga atingir a renda exigida caracteriza o crime de
Resolver questão →Questão #1168575 · Direito Penal · 2014
Assinale a alternativa correta em relação a funcioná–rio público de acordo com o Código Penal.
Resolver questão →Questão #1168552 · Direito Penal · 2014
Quanto aos princípios constitucionais de natureza penal, NÃO é correto o que se afirma em:
Resolver questão →Questão #1168540 · Direito Penal · 2014
De acordo com a Lei Federal nº 9.455/1997, NÃO será considerada causa de aumento da pena para o crime de tortura, se o delito for cometido:
Resolver questão →Questão #1168539 · Direito Penal · 2014
Fulano da Silva, que está cumprindo a pena em regime fechado, apresentou atestado falso de prestação de serviço para fim de instruir seu pedido de remição. Diante de tal situação, a Lei de Execução Penal prevê que o condenado com…
Resolver questão →Questão #1168530 · Direito Penal · 2014