Questão #1176888 · Direito Penal · 2014
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Questão #1175647 · Direito Penal · 2014
No dia 14 de setembro de 2014, por volta das 20h, José, primário e de bons antecedentes, tentou subtrair para si, mediante escalada de um muro de 1,70 metros vários pedaços de fios duplos de cobre da rede elétrica avaliados em, a…
Resolver questão →Questão #1175646 · Direito Penal · 2014
Roberto estava dirigindo seu automóvel quando perdeu o controle da direção e subiu a calçada, atropelando dois pedestres que estavam parados num ponto de ônibus. Nesse contexto, levando-se em consideração o concurso de crimes, as…
Resolver questão →Questão #1175544 · Direito Penal · 2012
Em cada um dos próximos itens é apresentada uma situação hipotética, acerca dos crimes contra a pessoa, contra o patrimônio, contra a fé pública e contra a administração pública, seguida de uma assertiva a ser julgada. No curso d…
Resolver questão →Questão #1175540 · Direito Penal · 2012
Julgue os itens a seguir com base no direito penal. No que diz respeito ao concurso de pessoas, o sistema penal brasileiro adota a teoria monista, ou igualitária, mas de forma temperada, pois estabelece graus de participação do a…
Resolver questão →Questão #1175532 · Direito Penal · 2014
José, rapaz de 23 anos, acredita ter poderes espirituais excepcionais, sendo certo que todos conhecem esse seu dom, já que ele o anuncia amplamente. Ocorre que José está apaixonado por Maria, jovem de 14 anos, mas não é correspon…
Resolver questão →Questão #1175383 · Direito Penal · 2014
Considere que determinado agente tenha em depósito, durante o período de um ano, 300 kg de cocaína. Considere também que, durante o referido período, tenha entrado em vigor uma nova lei elevando a pena relativa ao crime de tráfic…
Resolver questão →Questão #1175382 · Direito Penal · 2014
Jaime, objetivando proteger sua residência, instala uma cerca elétrica no muro. Certo dia, Cláudio, com o intuito de furtar a casa de Jaime, resolve pular o referido muro, acreditando que conseguiria escapar da cerca elétrica ali…
Resolver questão →Questão #1174978 · Direito Penal · 2014
Com relação ao conceito de crime, à lei penal no tempo e aos demais institutos previstos na parte geral do Código Penal, julgue os itens seguintes. A obrigação de indenizar o dano causado pelo crime é efeito da condenação, portan…
Resolver questão →Questão #1174762 · Direito Penal · 2014
Assinale a opção correta, à luz do disposto nas leis que definem os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor e os crimes de tortura.
Resolver questão →Questão #1174478 · Direito Penal · 2014
Washington foi condenado à pena de 5 anos e 4 meses de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa pela prática do delito de roubo (Art. 157, do CP), em regime semiaberto, tendo iniciado o cumprimento da pena logo após a publicação …
Resolver questão →Questão #1174352 · Direito Penal · 2014
Recentemente o Supremo Tribunal Federal julgou os embargos infringentes na conhecida Ação Penal 470 Caso do Mensalão. De forma sintética, com relação ao crime de lavagem de dinheiro foi firmado, por maioria de votos, o entendimen…
Resolver questão →Questão #1174351 · Direito Penal · 2014
Após as alterações havidas no art. 110 do Código Penal, a prescrição retroativa
Resolver questão →Questão #1174350 · Direito Penal · 2014
Assinale a alternativa com o nome e a nacionalidade do principal defensor da teoria da tipicidade conglobante.
Resolver questão →Questão #1174294 · Direito Penal · 2014
Tício, funcionário público federal, em fiscalização de rotina, constatou que Paulus, proprietário de uma mercearia, estava devendo tributos ao Fisco. Em vista disso, concedeu-lhe o prazo de quarenta e oito horas para efetivar o p…
Resolver questão →Questão #1174239 · Direito Penal · 2014
Jane, dirigindo seu veículo dentro do limite de velocidade para a via, ao efetuar manobra em uma rotatória, acaba abalroando o carro de Lorena, que, desrespeitando as regras de trânsito, ingressou na rotatória enquanto Jane fazia…
Resolver questão →Questão #1174218 · Direito Penal · 2014
TEXTO IDitado popular é uma frase sentenciosa, concisa de verdade comprovada, baseada na secular experiência do povo, de exposta de forma poética, contendo uma norma de conduta ou qualquer outro ensinamento.TEXTO IIRindo brincalh…
Resolver questão →Questão #1174208 · Direito Penal · 2014
Um investidor aplicou R$ 150.000,00 em uma conta remunerada que rende juros de 1,5% ao mês, capitalizado mensalmente, por um prazo de 12 meses. Qual o montante acumulado na data do resgate?
Resolver questão →Questão #1174197 · Direito Penal · 2014
Imagine que um policial, em abordagem de rotina, identifiquee efetue a detenção de um indivíduo procurado pela Justiça.Assim que isso ocorre e antes de apresentar o indivíduoà autoridade de Polícia Judiciária (Delegado de Polícia…
Resolver questão →Questão #1173880 · Direito Penal · 2014
