Questão #11685752014

Direito Penal — sequencial

Assinale a alternativa correta em relação a funcioná–

rio público de acordo com o Código Penal.

A A pena será aumentada pela metade se o agente for ocupante de cargo em comissão ou função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta, sociedade de economia mista, empresa pública ou fundação instituída pelo poder público. B Considera–se funcionário público quem, embora transitoriamente, exerce cargo, emprego ou função pública. C Consideram–se funcionários públicos: vereadores, peritos judiciais, serventuários da justiça, defensor dativo e o auditor da Receita Federal. D Considera–se funcionário público, para efeitos penais, quem, embora transitoriamente e sempre com remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública. E Equipara–se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Privada.

Direito Penal — sequencial

Uma questão respondida. E as próximas?