Questão #1168529 · Direito Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1168510 · Direito Penal · 2014
Tício, servidor público, retira-se da repartição onde trabalha sem perceber que deixou aberta a gaveta com os valores arrecadados por ele. Armando se aproveita da situação e se apropria do dinheiro que se encontrava sob a guarda …
Resolver questão →Questão #1168477 · Direito Penal · 2014
No exercício de 2012 houve a retenção, pela fonte pagadora, de imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. No exercício de 2013 o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do referido tributo somente p…
Resolver questão →Questão #1168475 · Direito Penal · 2014
Analise as seguintes assertivas sobre cargo, emprego e função públicos: I. Provimento é o ato pelo qual o servidor público é investido no exercício de cargo, emprego ou função. II. O provimento em comissão é o que se faz mediante…
Resolver questão →Questão #1168473 · Direito Penal · 2014
Durante atividade regular de fiscalização de mercadorias em depósitos, o Técnico Tributário, acompanhado de Auditor–Fiscal da Receita Estadual, chega a determinada empresa, onde o responsável pelo estabelecimento comercial se opõ…
Resolver questão →Questão #1168471 · Direito Penal · 2014
Nos termos do previsto na Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: I. Direito Tributário, financeiro, penitenciário, econômico, artístico e urbanístico. II. Orçamen…
Resolver questão →Questão #1168452 · Direito Penal · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1168426 · Direito Penal · 2014
A respeito da Lei n. 9.099/95, assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1168407 · Direito Penal · 2014
O art. 288 do Código Penal, com a redação dada pela Lei nº 12.805/2013, define o crime de associação criminosa como associarem–se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes. A consumação de tal delito ocorr…
Resolver questão →Questão #1168406 · Direito Penal · 2014
Analise o caso a seguir. Mediante um disparo com arma de fogo, o agente produziu na vítima um ferimento. Por considerar que o disparo fosse suficiente para causar a morte da vítima, o agente cessou sua ação. Recolhida a um hospit…
Resolver questão →Questão #1168366 · Direito Penal · 2014
A respeito dos crimes relacionados à saúde pública e à remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, julgue os itens subsecutivos. A retirada de órgão de pessoa viva considerada juridicamente incapaz caracterizará a prátic…
Resolver questão →Questão #1168364 · Direito Penal · 2014
Julgue os próximos itens, em conformidade com o que preceituamas Leis n.º 5.553/1968 (a respeito da apresentação e do uso dedocumento de identificação pessoal), n.4.898/1965 (relativa aodireito de representação e ao processo de r…
Resolver questão →Questão #1168362 · Direito Penal · 2014
Julgue os itens seguintes, referentes ao crime e seus elementos e aofato típico. O casamento livremente consentido da vítima com o agente docrime de estupro exclui a punibilidade deste.
Resolver questão →Questão #1168361 · Direito Penal · 2014
Com referência à aplicação da lei penal, julgue os itenssubsequentes. Conforme o Supremo Tribunal Federal, é vedada no direitopenal a aplicação da interpretação extensiva, em face daobservância do princípio da legalidade, embora …
Resolver questão →Questão #1168360 · Direito Penal · 2014
Em relação aos crimes contra a administração pública, julgue ositens seguintes. Estagiário de órgão público que, valendo–se das prerrogativasde sua função, apropriar–se de valores subtraídos do programaBolsa Família responderá pe…
Resolver questão →Questão #1168352 · Direito Penal · 2014
Julgue os itens subsequentes, a respeito dos crimes militares e dos delitos em espécie previstos na parte especial do Código Penal. Praticará o crime de furto o sujeito que subtrair cadáver destinado a pesquisas em hospital unive…
Resolver questão →Questão #1168351 · Direito Penal · 2014
Com relação a antijuridicidade, culpabilidade, concurso de pessoas, pena e causas de extinção da punibilidade, julgue os itens a seguir. A autoria mediata não é admitida nos crimes de mão própria e nos tipos de imprudência.
Resolver questão →Questão #1168331 · Direito Penal · 2014
No que diz respeito à teoria da pena, à prescrição e ao crime de motim, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1168330 · Direito Penal · 2014
Acerca de prescrição, classificação jurídica dos crimes e aspectos da teoria do delito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1168329 · Direito Penal · 2014