Questão #11685402014

Direito Penal — Leis penais especiais

De acordo com a Lei Federal nº 9.455/1997, NÃO será considerada causa de aumento da pena para o crime de tortura, se o delito for cometido:

A Contra pessoa presa ou sujeita a medida de segurança, impondo-lhe sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal. B Por agente público. C Contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos de idade. D Mediante sequestro.

Direito Penal — Leis penais especiais

Uma questão respondida. E as próximas?