Questão #11729402014

Direito Penal

A doutrina classifica os crimes, quanto à sua gravidade, como

sendo de menor potencial ofensivo, de médio potencial ofensivo,

de grave potencial ofensivo e hediondos.

No tocante a estes de maior gravidade, de acordo com a

Lei nº 8.072/90 e a Constituição Federal, atentando-se à

jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, assinale a

afirmativa correta.

A O crime de associação para o tráfico é equiparado aos hediondos. B O crime de homicídio híbrido (qualificado e privilegiado) ostenta a natureza de crime de hediondo. C O crime de homicídio simples, em hipótese alguma, é considerado hediondo. D O condenado pela prática de crime hediondo ou assemelhado pode iniciar o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime mais brando do que o fechado. E O apenado reincidente específico em crime hediondo deverá cumprir 2/3 da pena para ter direito ao livramento condicional e 3/5 da pena para ter direito à progressão de regime.

Direito Penal

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