Questão #1250506 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1250504 · Direito Penal · 2013
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1250481 · Direito Penal · 2013
Com relação aos conceitos, objetivos e princípios do direito penal, às penas restritivas de direitos, ao livramento condicional e à reincidência, julgue o item subsecutivo. A versão clássica do modelo penal garantista ideal se fu…
Resolver questão →Questão #1250475 · Direito Penal · 2013
Com relação aos crimes hediondos e ao tráfico ilícito de entorpecentes, julgue o próximo item. Conforme a jurisprudência consolidada do STJ, a prática de ato infracional análogo ao crime de tráfico ilícito de entorpecentes autori…
Resolver questão →Questão #1250338 · Direito Penal · 2013
Com o objetivo de ajudar um conhecido que tem um processo em tramitação na repartição em que trabalha, determinado servidor interfere junto ao colega de repartição para que prospere o pedido daquele conhecido. Em tese, o servidor…
Resolver questão →Questão #1250304 · Direito Penal · 2013
O funcionário que revela fato de que tem ciência em razão do cargo que ocupa, e que deve permanecer em segredo, comete o crime de
Resolver questão →Questão #1250240 · Direito Penal · 2013
O funcionário público que solicita, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi?la, mas em razão dela, vantagem indevida pratica o crime de
Resolver questão →Questão #1250165 · Direito Penal · 2013
O livramento condicional pressupõe
Resolver questão →Questão #1250141 · Direito Penal · 2013
Determinado agente, insatisfeito com as diversas brigas que tinha com seu vizinho, resolve matá-lo. Ao ver seu desafeto passando pela rua, pega sua arma, que estava em situação regular e contava com apenas uma bala, e atira, vind…
Resolver questão →Questão #1250005 · Direito Penal · 2013
O funcionário público que solicita, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida pratica o crime de
Resolver questão →Questão #1249973 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa que está em desacordo com o disposto pelo Código Penal acerca da aplicação da Lei Penal.
Resolver questão →Questão #1249433 · Direito Penal · 2013
No crime de Peculato culposo, a reparação do dano pelo agente:
Resolver questão →Questão #1249432 · Direito Penal · 2013
Com relação à tentativa, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1249431 · Direito Penal · 2013
Com relação ao que dispõe o Código Penal sobre o concurso de pessoas, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1248526 · Direito Penal · 2013
A respeito do crime de falsificação de documento público, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1248525 · Direito Penal · 2013
Rivaldo ateou fogo em seu apartamento para receber o seguro correspondente. No entanto, não conseguiu sair do imóvel pelas portas e tentou escapar pela janela, com a utilização de uma corda, juntamente com a sua empregada Nair. A…
Resolver questão →Questão #1248229 · Direito Penal · 2013
O crime de corrupção ativa
Resolver questão →Questão #1246920 · Direito Penal · 2013
Sobre o crime previsto no Art. 19, da Lei n. 8.429 (Lei de Improbidade Administrativa) – Constitui crime a representação por ato de improbidade contra agente público ou terceiro beneficiário, quando o autor da denúncia o sabe ino…
Resolver questão →Questão #1246872 · Direito Penal · 2013
No tocante ao direito de greve dos servidores públicos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1246718 · Direito Penal · 2013