Questão #12485262013

Direito Penal

A respeito do crime de falsificação de documento público, é correto afirmar:

A Os documentos emanados de entidades paraestatais não se equiparam a documento público. B Caracteriza-se a forma culposa do delito, quando o agente alterar documento por equívoco e sem a intenção de prejudicar quem quer que seja. C É desnecessária para a caracterização desse delito que a falsificação apresente a possibilidade de prejuízo. D O testamento particular equipara-se a documento público para os efeitos penais. E Só o funcionário público pode ser sujeito ativo desse delito.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?