Questão #1246530 · Direito Penal · 2013
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Questão #1246529 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens subsecutivos, a respeito dos crimes previstos na Parte Especial do Código Penal. Considere que Armando, penalmente imputável, no dia 25/3/2013, mediante grave ameaça, tenha constrangido Maria, de dezesseis anos de…
Resolver questão →Questão #1246059 · Direito Penal · 2013
Na estrutura do Direito Penal, a tentativa é instituto que diz respeito mais diretamente à ideia de
Resolver questão →Questão #1245708 · Direito Penal · 2013
De acordo com o Código Penal, os crimes cometidos no estrangeiro ficam submetidos à lei brasileira quando:
Resolver questão →Questão #1245707 · Direito Penal · 2013
Em matéria de Direito Penal, ocorre crime doloso quando:
Resolver questão →Questão #1245603 · Direito Penal · 2013
A Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida paraassegurar a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas, do patrimônio, do meioambiente e o pleno e livre exercício dos direit…
Resolver questão →Questão #1245601 · Direito Penal · 2013
São excludentes de ilicitude:
Resolver questão →Questão #1245598 · Direito Penal · 2013
Luís disse a Fabrício: – Eu jogo futebol ou você não joga basquete. Fabrício retrucou: – Isso não é verdade. Sabendo que Fabrício falou a verdade, é correto concluir que:
Resolver questão →Questão #1245585 · Direito Penal · 2013
A respeito do concurso de pessoas, considere: I. Quem, agindo com negligência, facilita a prática de um delito por outrem, responde por esse crime a título de participação. II. Não há possibilidade de reconhecimento de participaç…
Resolver questão →Questão #1245231 · Direito Penal · 2013
Sobre o estelionato e o delito de moeda falsa, assinale a alternativa INCORRETA
Resolver questão →Questão #1245230 · Direito Penal · 2013
Sobre a reincidência, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1244874 · Direito Penal · 2013
Constitui crime contra as relações de consumo, entre outras,a seguinte conduta:
Resolver questão →Questão #1244840 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa correta a respeito da competência dos Conselhos Regionais, de acordo com o disposto na Lei n° 6.684/79 e legislação atualizada sobre o tema.
Resolver questão →Questão #1244211 · Direito Penal · 2013
As alternativas a seguir apresentam medidas cautelares diversas da prisão, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1244210 · Direito Penal · 2013
Após descarregar toda a arma contra a vítima, assim agindo com o escopo de matá-la, João resolve socorrê-la e a leva para o hospital em seu próprio veículo. Realizado o atendimento médico adequado, a vítima é salva, inobstante as…
Resolver questão →Questão #1244209 · Direito Penal · 2013
No tocante à aplicação da lei penal, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1244112 · Direito Penal · 2013
Sobre a contravenção penal, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1244111 · Direito Penal · 2013
As condições da ação são os requisitos necessários para o regular exercício do direito de ação. A esse respeito, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1244006 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, relativos à teoria da norma penal, sua aplicação temporal e espacial, ao conflito aparente de normas e à pena cumprida no estrangeiro. A lei penal que, de qualquer modo, beneficia o agente tem, em regra…
Resolver questão →Questão #1244005 · Direito Penal · 2013