Questão #12494312013

Direito Penal — interpretação de textos

Com relação ao que dispõe o Código Penal sobre o concurso de pessoas, é INCORRETO afirmar que:

A A participação de menor importância acarreta diminuição de pena B Como regra, se um dos agentes concorrentes quis participar de crime menos grave que o praticado, aplicase a pena daquel(E) C Como regra, não se comunicam entre os agentes as circunstâncias de caráter pessoal. D O ajuste ou a instigação, salvo disposição expressa em contrário, são puníveis, mesmo que o crime não chegue a ser tentado. E Como regra, o Código Penal adotou a teoria unitária

Direito Penal — interpretação de textos

Uma questão respondida. E as próximas?