Questão #1252472 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1252456 · Direito Penal · 2013
A respeito dos crimes praticados por funcionário públicocontra a Administração em geral, analise as afirmativas aseguir.I. O funcionário comete o crime de peculato quando seapropria de um bem móvel de que tem a posse emrazão do c…
Resolver questão →Questão #1252420 · Direito Penal · 2013
O funcionário público que solicita, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida pratica o crime de
Resolver questão →Questão #1252406 · Direito Penal · 2013
O funcionário público que solicita, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida pratica o crime de
Resolver questão →Questão #1252395 · Direito Penal · 2013
José, funcionário público, no dia 10.10.2008, apropriou-se de dinheiro recebido de terceiro por erro, no exercício do cargo. Tendo em vista que contava com 19 anos completos, foi instaurado inquérito policial para apurar a ocorrê…
Resolver questão →Questão #1252329 · Direito Penal · 2013
O funcionário público que por indulgência deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não leva o fato ao conhecimento da autoridade competente, deve em tese re…
Resolver questão →Questão #1251828 · Direito Penal · 2013
O crime de prevaricação
Resolver questão →Questão #1251521 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens que se seguem de acordo com a jurisprudência do STF. Uma vez que o deferimento de naturalização é de competência do ministro de Estado da Justiça, posterior revisão de eventual ato de naturalização poderá ser igua…
Resolver questão →Questão #1251299 · Direito Penal · 2013
Acerca da legislação penal especial e dos crimes contra a administração pública e contra a fé pública, julgue os itens subsequentes. Aquele que fizer inserir elemento falso ou omitir elemento exigido pela legislação em demonstrat…
Resolver questão →Questão #1251298 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens a seguir, acerca de crimes contra a administraçãopública, crimes hediondos e crimes contra a pessoa. É vedada a concessão de fiança à pessoa plenamente capaz que cometer homicídio simples, por ser considerado crim…
Resolver questão →Questão #1250999 · Direito Penal · 2013
Considere a seguinte situação hipotética: Tício, Mélvio e Caio resolvem praticar um crime de roubo mediante uso de arma de fogo. Caio arranja um revólver para a prática do crime, enquanto Mélvio fica responsável pelo transporte d…
Resolver questão →Questão #1250997 · Direito Penal · 2013
Acerca da Lei 11.343/2006 (Lei Antidrogas), considere as assertivas abaixo: I. Há distinção entre o traficante e o fornecedor eventual de drogas, tendo a legislação abrandado a punição deste em relação àquele, tratando a questão …
Resolver questão →Questão #1250996 · Direito Penal · 2013
Considere as seguintes assertivas em relação à Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha): I. O Superior Tribunal de Justiça entende que não há a necessidade de coabitação para a aplicação da lei, bastando que se configure relação í…
Resolver questão →Questão #1250975 · Direito Penal · 2013
Com relação aos conceitos, objetivos e princípios do direito penal, às penas restritivas de direitos, ao livramento condicional e à reincidência, julgue o item subsecutivo. O reincidente específico em tráfico ilícito de entorpece…
Resolver questão →Questão #1250973 · Direito Penal · 2013
De acordo com a Lei de Execução Penal, julgue o item subsequente. Durante a execução da pena privativa de liberdade, em caso de saída temporária, prisão domiciliar e livramento condicional, o juiz poderá determinar a fiscalização…
Resolver questão →Questão #1250970 · Direito Penal · 2013
Julgue o seguinte item, relativo aos crimes de porte ilegal de arma de fogo, roubo e falsificação. Conforme a mais recente jurisprudência do STF, o crime de roubo se consuma quando o agente, depois de cessada a violência ou a gra…
Resolver questão →Questão #1250575 · Direito Penal · 2013
Com relação às disposições da Lei Federal nº 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos), assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1250574 · Direito Penal · 2013
Acerca da extraterritorialidade da lei penal e sua disciplina pelo Código Penal, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1250519 · Direito Penal · 2013
Com o objetivo de ajudar um conhecido que tem um processo em tramitação na repartição em que trabalha, determinado servidor interfere junto ao colega de repartição para que prospere o pedido daquele conhecido. Em tese, o servidor…
Resolver questão →Questão #1250508 · Direito Penal · 2013