Questão #1311914 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1311913 · Direito Penal · 2012
Em relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta com base no disposto no CP e no entendimento doutrinário e jurisprudencial.
Resolver questão →Questão #1311798 · Direito Penal · 2012
Assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1311771 · Direito Penal · 2012
Sobre a prescrição como causa extintiva da punibilidade é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1311672 · Direito Penal · 2012
No tocante à parte especial do Código Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1311559 · Direito Penal · 2012
Servidor público é acusado de dar destino a renda pública diverso do previsto em lei está cometendo crime de:
Resolver questão →Questão #1311531 · Direito Penal · 2012
As circunstâncias agravantes
Resolver questão →Questão #1311530 · Direito Penal · 2012
De acordo com a lei antidrogas,
Resolver questão →Questão #1311206 · Direito Penal · 2012
Assinale a alternativa em que a palavra mesmo é empregada com sentido e função equivalentes aos observados na frase do penúltimo parágrafo – ... valorizar a felicidade produz insatisfação e mesmo depressão.
Resolver questão →Questão #1309553 · Direito Penal · 2012
Sobre crime, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1309175 · Direito Penal · 2012
A pena prevista pelo Código Penal para o crime de resistência (CP, art. 329), por expressa disposição legal, é
Resolver questão →Questão #1309174 · Direito Penal · 2012
A Estratégia Saúde da Família (ESF) representa uma concepção de atenção à saúde focada na família e na comunidade, criando-se condições que conduzem à construção de um novo modelo de atenção à saúde. A ESF desenvolve ações voltad…
Resolver questão →Questão #1309092 · Direito Penal · 2012
Ocorre exclusão de ilicitude quando o crime é praticado
Resolver questão →Questão #1308722 · Direito Penal · 2012
Relativamente ao crime de Advocacia administrativa, écorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1307891 · Direito Penal · 2012
Com base na classificação dos crimes apresentada no Código Penal e na enumeração dos crimes considerados hediondos na Lei n.º 8.072/1990, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1307240 · Direito Penal · 2012
Praticado um crime ou uma contravenção penal, nasceautomaticamente a punibilidade, compreendida como apossibilidade jurídica de o Estado impor uma sanção penalao responsável pela infração penal. Podem ocorrer, todavia,causas que …
Resolver questão →Questão #1306651 · Direito Penal · 2012
No que se refere à prova, no processo penal, pode–se afirmar que: I. a prova da alegação incumbirá a quem a fizer; II. é facultado ao juiz de ofício ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas c…
Resolver questão →Questão #1306650 · Direito Penal · 2012
Em relação ao crime de bigamia, pode–se afirmar que se caracteriza quando: I. contrai alguém, sendo casado, novo casamento; II. contrai alguém, sendo divorciado, por sentença ainda não transitada em julgado, novo casamento; III. …
Resolver questão →Questão #1306630 · Direito Penal · 2012
O ato de atestar ou certificar falsamente fato ou circunstância que habilite alguém a obter cargo público, isenção de ônus ou de serviço de caráter público, ou qualquer outra vantagem,
Resolver questão →Questão #1306610 · Direito Penal · 2012