Questão #13066102012

Direito Penal — rio grande do sul

Com relação à extinção dos contratos, assinale a alternativa INCORRETA.

A A resolução do contrato poderá ser evitada se o réu oferecer modificação equitativa nas condições do contrato. B A resilição unilateral de um contrato pode se operar independentemente de denúncia notificada à outra parte, mas somente nas hipóteses em que a lei expressamente permita tal forma de extinção dos contratos. C O distrato formaliza-se pela mesma forma exigida pelo contrato. D Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato. E A cláusula resolutiva tácita reclama interpelação judicial.

Direito Penal — rio grande do sul

Uma questão respondida. E as próximas?