Questão #1312684 · Direito Penal · 2012
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Questão #1312683 · Direito Penal · 2012
LEIA AS PROPOSlÇÕES ABAIXO: I) o crime de moeda falsa, previsto no art. 289, caput, do CP, consuma-se no lugar e no momento em que se conclui a falsificação, em qualquer de suas modalidades, independentemente de ser colocada de m…
Resolver questão →Questão #1312667 · Direito Penal · 2012
A base de cálculo do ITR Imposto Territorial Rural é o valor
Resolver questão →Questão #1312608 · Direito Penal · 2012
Acerca dos crimes em espécie, julgue os itens seguintes. Nos crimes contra a dignidade sexual, a vulnerabilidade da menor de 14 anos de idade é considerada relativa diante de seu consentimento para a prática sexual, devendo, no c…
Resolver questão →Questão #1312607 · Direito Penal · 2012
Acerca dos crimes em espécie, julgue os itens seguintes. De acordo com o melhor entendimento jurisprudencial, para a aplicação da majorante do repouso noturno basta que a infração ocorra durante a noite, sendo irrelevante o fato …
Resolver questão →Questão #1312606 · Direito Penal · 2012
Com base na interpretação doutrinária majoritária e noentendimento dos tribunais superiores, julgue os itens de 84 a 90. Para a aplicação dos benefícios da lei dos juizados especiais no caso de crime continuado ou concurso formal…
Resolver questão →Questão #1312582 · Direito Penal · 2012
Com referência a prescrição, punibilidade e foro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312581 · Direito Penal · 2012
A respeito da classificação dos crimes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312580 · Direito Penal · 2012
Com base no direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312411 · Direito Penal · 2012
Jonas, policial militar em serviço velado no interior de uma viatura descaracterizada em estacionamento público próximo a uma casa de eventos, onde ocorria grande espetáculo de música, percebeu a presença de Mauro, com vinte e qu…
Resolver questão →Questão #1312386 · Direito Penal · 2012
À luz das disposições do CP e da doutrina penal, assinale a opção correta com referência ao agravamento do crime pelo resultado, ao erro sobre elementos do tipo, à imputabilidade penal, ao concurso de pessoas e a aspectos associa…
Resolver questão →Questão #1312385 · Direito Penal · 2012
De acordo com as disposições do CP e da doutrina pertinente, assinale a opção correta a respeito da aplicação da lei penal e de aspectos diversos relacionados ao crime.
Resolver questão →Questão #1312384 · Direito Penal · 2012
Considerando as disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312325 · Direito Penal · 2012
No crime de tráfico de entorpecentes,
Resolver questão →Questão #1312324 · Direito Penal · 2012
Constituem causas de extinção da punibilidade exclusivamente relacionadas a crimes de ação penal privada:
Resolver questão →Questão #1312289 · Direito Penal · 2012
Relativamente à figura da legítima defesa, considere as seguintes afirmativas: 1. Não é cabível agir em legítima defesa diante de agente que age no estrito cumprimento do dever legal de forma excessiva. 2. É cabível agir em legít…
Resolver questão →Questão #1312288 · Direito Penal · 2012
Relativamente às disposições sobre os crimes contra a organização do trabalho, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1312196 · Direito Penal · 2012
A respeito do concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312195 · Direito Penal · 2012
Com base nessa situação hipotética e no que dispõe o CP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1311937 · Direito Penal · 2012