Questão #1306492 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1306417 · Direito Penal · 2012
Com relação a arrependimento posterior, medidas de segurança, causas de exclusão, crime e concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1306395 · Direito Penal · 2012
Marco Antônio, caminhoneiro, é preso em flagrante praticando ato libidinoso com P., menor de quinze anos, em uma casa de prostituição mantida pela tia deste, Suzana, também conhecida como D. Suzinha, cafetina da região. O fato de…
Resolver questão →Questão #1306394 · Direito Penal · 2012
Visando a combater a distribuição de imagens pornográficas com crianças e adolescentes através da rede mundial de computadores, a Lei nº 11.829/2008 alterou dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, aumentando p…
Resolver questão →Questão #1306334 · Direito Penal · 2012
Com base na lei que trata dos crimes de lavagem de dinheiro e noque dispõe o CP acerca dos crimes contra a administração públicae contra a fé pública, julgue os itens subsequentes. Para a caracterização do crime de condescendênci…
Resolver questão →Questão #1306316 · Direito Penal · 2012
Com base na lei que trata dos crimes de lavagem de dinheiro e noque dispõe o CP acerca dos crimes contra a administração públicae contra a fé pública, julgue os itens subsequentes. A mencionada lei determina, de forma expressa, o…
Resolver questão →Questão #1306289 · Direito Penal · 2012
A PENA DE TRANSFERÊNCIA EXISTENTE NO SISTEMA NORMATIVO KAINGANG INCIDE NÃO APENAS NO INDIVIDUO MAS TAMBÉM NA SUA FAMILIA. É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1306288 · Direito Penal · 2012
QUANTO AO CONCURSO DE AGENTES, É CORRETA A AFIRMAÇÃO:
Resolver questão →Questão #1306287 · Direito Penal · 2012
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA
Resolver questão →Questão #1306235 · Direito Penal · 2012
A prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para a acusação, ou depois de improvido seu recurso, regula-se
Resolver questão →Questão #1306234 · Direito Penal · 2012
No homicídio privilegiado, o agente comete o crime sob
Resolver questão →Questão #1306233 · Direito Penal · 2012
De acordo com a lei antidrogas,
Resolver questão →Questão #1306227 · Direito Penal · 2012
Entre as hipóteses a seguir consignadas, assinale aquela que corresponde a crime de falsidade ideológica (art. 299 doCP).
Resolver questão →Questão #1306226 · Direito Penal · 2012
Após ter ciência da gravidez de sua namorada Silmara, Nicanor convence a gestante a abortar, orientando-a a procurar uma clínica clandestina. Durante o procedimento abortivo, praticado pelo médico Horácio, Silmara sofre grave les…
Resolver questão →Questão #1306225 · Direito Penal · 2012
Condutor do veículo A, dirigindo imprudentemente, colide na traseira do veículo B, o qual atinge pedestre na calçada, causando-lhe lesões corporais leves, não sendo possível ao condutor do veículo B evitar o resultado. O condutor…
Resolver questão →Questão #1306224 · Direito Penal · 2012
Oto, a fim de dificultar eventual investigação, depositou vários cheques de terceiros, recebidos como produto de concussão da qual participou, em contas-correntes de três empresas de sua propriedade, às quais esperava ter acesso.…
Resolver questão →Questão #1306076 · Direito Penal · 2012
Com relação às causas extintivas da punibilidade, julgue os itens aseguir. Excepcionando a regra constitucional da prescritibilidade, duas hipóteses em que a pretensão punitiva ou executória do Estado não são atingidas são os cri…
Resolver questão →Questão #1306075 · Direito Penal · 2012
Com base na interpretação doutrinária majoritária e noentendimento dos tribunais superiores, julgue os itens de 84 a 90. O erro de tipo, se vencível, afasta o dolo e a culpa, estando diretamente ligado à tipicidade da conduta do …
Resolver questão →Questão #1306074 · Direito Penal · 2012
Com base na interpretação doutrinária majoritária e noentendimento dos tribunais superiores, julgue os itens de 84 a 90. Considere que Pedro, penalmente imputável, pretendendo matar Rafael, seu desafeto, aponta em sua direção uma…
Resolver questão →Questão #1306030 · Direito Penal · 2012