Questão #13091752012

Direito Penal

A pena prevista pelo Código Penal para o crime de resistência (CP, art. 329), por expressa disposição legal, é

A de reclusão e de multa. B de reclusão, de seis meses a um ano. C maior, se o funcionário público, em razão da violência, fica afastado do cargo. D maior se o ato, em razão da resistência, não se executa. E diminuída de um a dois terços se a resistência não é praticada com violência.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?