Questão #1322103 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1322078 · Direito Penal · 2012
Analise as proposições abalxo e assinale a alternativa correta.I - A vitima não pode ser sujeito ativo do crime de falso testemunho por se tratar de crime próprio.II - As modalidades de conduta previstas na lei para o crime de fa…
Resolver questão →Questão #1322075 · Direito Penal · 2012
Em relação ao homicídio, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1322074 · Direito Penal · 2012
Nos crimes dolosos, contra vítimas diferentes, cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa,
Resolver questão →Questão #1321991 · Direito Penal · 2012
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1321557 · Direito Penal · 2012
Considere que um homem tenha sido denunciado pela prática de estelionato e que, durante a ação penal, tenha entrado em vigor uma nova lei que prevê diminuição da pena aplicável ao referido crime. Nessa situação hipotética, consoa…
Resolver questão →Questão #1320683 · Direito Penal · 2012
Analise as afirmações a seguir. I. O ato de impedir ou dificultar o acesso do consumidor às informações que sobre ele constem em cadastros, banco de dados, fichas e registros constitui crime contra as relações de consumo, previst…
Resolver questão →Questão #1320663 · Direito Penal · 2012
Ocorre o flagrante presumido” quando o agente
Resolver questão →Questão #1320381 · Direito Penal · 2012
Com relação às causas de extinção da punibilidade previstas no artigo 107 do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1320270 · Direito Penal · 2012
Assinale a opção correta acerca do recurso de agravo no âmbito do direito processual penal.
Resolver questão →Questão #1320141 · Direito Penal · 2012
Para as contravenções penais, a lei prevê a aplicação isolada ou cumulativa das penas de
Resolver questão →Questão #1320140 · Direito Penal · 2012
Rodrigues, funcionário público lotado em repartição fiscal, emprestou sua senha a um amigo estranho ao serviço público, possibilitando-lhe acesso ao banco de dados da Administração Pública, para fins de obtenção de lista de contr…
Resolver questão →Questão #1320081 · Direito Penal · 2012
O crime de falso testemunho
Resolver questão →Questão #1319887 · Direito Penal · 2012
Segundo disposição expressa contida na Lei 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, a sentença que decreta a falência, concede a recuperação judicial ou…
Resolver questão →Questão #1319874 · Direito Penal · 2012
Em relação às responsabilidades penais e administrativas decorrentes de ações lesivas ao meio ambiente, analise as assertivas abaixo. I. Segundo a Lei nº 9.605/98 (Crimes Ambientais), a responsabilidade das pessoas jurídicas excl…
Resolver questão →Questão #1319873 · Direito Penal · 2012
Sobre recursos no processo penal, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1319859 · Direito Penal · 2012
O crime de abandono intelectual descrito no artigo 246 do Código Penal, nos termos: Deixar, sem justa causa, de prover à instrução primária de filho em idade escolar, pode ser classificado como crime
Resolver questão →Questão #1319851 · Direito Penal · 2012
Julgue os próximos itens, relativos ao direito penal. São expressamente previstas no CP duas situações que excluem a culpabilidade, dada a inexigibilidade de comportamento diverso: a coação irresistível e a obediência hierárquica…
Resolver questão →Questão #1319834 · Direito Penal · 2012
NA DISCUSSÃO SOBRE A FINALIDADE DA PENA, QUALIFICA-SE COMO TEORIA EXCLUSIVA DE PREVENÇÃO GERAL NEGATIVA:I) a teoria de Günter Jakobs, em que a norma penal apresenta-se como necessidade sistêmica de estabilização de expectativas s…
Resolver questão →Questão #1319833 · Direito Penal · 2012