Questão #13200812012

Direito Penal - Dos crimes contra a administração pública contra a administração da justiça.

O crime de falso testemunho

A pode ser praticado de forma culposa quando o agente foi negligente na observação dos fatos. B não se caracteriza quando versar sobre tema acessório ou impertinente ao objeto do processo. C pode ter como sujeito ativo a vítima, nos crimes de ação penal pública. D pode ter como sujeito ativo o querelante, nos crimes de ação penal privada. E deixa de ser punível se ocorrer retratação após a sentença de primeiro grau e antes do julgamento do recurso.

Direito Penal - Dos crimes contra a administração pública contra a administração da justiça.

Uma questão respondida. E as próximas?