Questão #1322821 · Direito Penal · 2012
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Questão #1322820 · Direito Penal · 2012
Julgue os itens seguintes, com base no Estatuto do Desarmamento. O proprietário de comércio de médio porte localizado em violento bairro da periferia da cidade que possua arma regularmente registrada encontra-se autorizado a port…
Resolver questão →Questão #1322819 · Direito Penal · 2012
Acerca dos crimes de abuso de autoridade e de tortura, julgue ositens subsequentes. Há concurso de crimes de abuso de autoridade e de tortura se, em um mesmo contexto, mas com desígnios autônomos, dois agentes torturam preso para…
Resolver questão →Questão #1322790 · Direito Penal · 2012
A respeito de princípios gerais do direito penal, julgue os itens aseguir. Em caso de urgência, a definição do que é crime pode ser realizada por meio de medida provisória.
Resolver questão →Questão #1322788 · Direito Penal · 2012
Com relação aos crimes contra a Administração Pública, julgue ositens subsequentes. Caracteriza corrupção ativa oferecer vantagem indevida a policial militar, ainda que em horário de folga e à paisana, para que este se omita quan…
Resolver questão →Questão #1322787 · Direito Penal · 2012
Acerca do inquérito policial, julgue os itens que se seguem. Considere que Mateus tenha comparecido às 8 horas da manhã do dia 5/11/2012 a uma delegacia de polícia e tenha noticiado que seu irmão Francisco fora vítima de um crime…
Resolver questão →Questão #1322755 · Direito Penal · 2012
Com relação à evolução histórica, ao conceito, aos elementos e à classificação das constituições, bem como à supremacia da Constituição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322437 · Direito Penal · 2012
Na imputabilidade penal,
Resolver questão →Questão #1322436 · Direito Penal · 2012
Com relação aos crimes contra a pessoa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1322435 · Direito Penal · 2012
São crime hediondos:
Resolver questão →Questão #1322328 · Direito Penal · 2012
Relativamente à defesa das pessoas com necessidades especiais é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1322310 · Direito Penal · 2012
Trata-se de causa extintiva da punibilidade consistente na exclusão, por lei ordinária com efeitos retroativos, de um ou mais fatos criminosos do campo de incidência do Direito Penal,
Resolver questão →Questão #1322292 · Direito Penal · 2012
José subtrai o carro de um jovem que lhe era totalmente desconhecido, chamado João. Tal subtração deu-se mediante o emprego de grave ameaça exercida pela utilização de arma de fogo. João, entretanto, rapaz jovem e de boa saúde, s…
Resolver questão →Questão #1322269 · Direito Penal · 2012
De acordo com as Normas gerais de direito financeiro (Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. A Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e de…
Resolver questão →Questão #1322258 · Direito Penal · 2012
Em relação ao crime de peculato, assinale a afirmativa INCORRETA. (Considere que o nomen juris dos delitos e os tipos penais informados nas proposições são verdadeiros).
Resolver questão →Questão #1322203 · Direito Penal · 2012
Casos de subtração de coisa alheia móvel em que o autor usa de arma de fogo de brinquedo idêntica à verdadeira para coagir a vítima a entregar o bem são considerados:
Resolver questão →Questão #1322175 · Direito Penal · 2012
Alberto, que já ostentava condenação anterior transitada em julgado por crime de furto, praticou outro crime de furto, foi preso em flagrante, confessou o delito e, posteriormente, foi condenado a pena privativa de liberdade de u…
Resolver questão →Questão #1322174 · Direito Penal · 2012
Jonas, policial militar em serviço velado no interior de uma viatura descaracterizada em estacionamento público próximo a uma casa de eventos, onde ocorria grande espetáculo de música, percebeu a presença de Mauro, com vinte e qu…
Resolver questão →Questão #1322161 · Direito Penal · 2012
Assinale a opção correta no que diz respeito à lei penal no tempo, à lei penal no espaço e ao conflito aparente de normas.
Resolver questão →Questão #1322104 · Direito Penal · 2012