Questão #1319831 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1319804 · Direito Penal · 2012
Considerando os direitos assegurados no Estatuto do Idoso, de que dispõe a Lei nº 10.741/03, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1319803 · Direito Penal · 2012
Nos termos do disposto na Lei nº 9.099/95, no que concerne aos Juizados Especiais Criminais, marque a opção CORRETA: I. será provido por juízes togados ou togados e leigos; II. é competente para a conciliação, o julgamento e a ex…
Resolver questão →Questão #1319758 · Direito Penal · 2012
Maria é casada com José, mas é amante de João. O casal de amantes resolve simular o sequestro de Maria para que José pague o respectivo resgate. João liga para José e anuncia o sequestro de sua esposa e cobra a quantia de 500 mil…
Resolver questão →Questão #1319757 · Direito Penal · 2012
Acerca da culpabilidade no estudo da teoria do crime, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1319743 · Direito Penal · 2012
Sobre o tipo dos crimes dolosos de ação, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1319742 · Direito Penal · 2012
Sobre autoria e participação, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1319711 · Direito Penal · 2012
Configura o crime do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro conduzir veículo automotor, na via pública, estando
Resolver questão →Questão #1319710 · Direito Penal · 2012
Em relação aos crimes, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1319709 · Direito Penal · 2012
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1319706 · Direito Penal · 2012
Sobre ação penal, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1319705 · Direito Penal · 2012
Analise as assertivas relacionadas a crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, e assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1319660 · Direito Penal · 2012
NÃO qualifica o crime de dano a circunstância de ser cometido
Resolver questão →Questão #1319630 · Direito Penal · 2012
Sobre a extinção da punibilidade, de acordo com o Código Penal, analise as assertivas abaixo. I. A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, começa a correr nos crimes contra a dignidade sexual de crianças e ado…
Resolver questão →Questão #1319629 · Direito Penal · 2012
Sobre a Lei nº 8.137/90 analise as assertivas abaixo. I. Constitui crime contra as relações de consumo formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando à fixação artificial de preços ou quantidades vendidas ou…
Resolver questão →Questão #1319599 · Direito Penal · 2012
É certo afirmar: I. Estabelecer ou explorar jogo de azar em lugar público ou acessível ao público, mediante o pagamento de entrada ou sem ele se constitui em contravenção penal, estando o agente sujeito a prisão simples, multa e …
Resolver questão →Questão #1319598 · Direito Penal · 2012
É certo afirmar: I. Em determinados casos o ordenamento jurídico vigente permite ao ofendido ou a quem legalmente o represente, o direito de promover a ação penal. II. Somente o juiz da execução penal é competente para julgar e a…
Resolver questão →Questão #1319549 · Direito Penal · 2012
É certo afirmar: I. Contrair casamento, induzindo em erro essencial o outro contraente, ou ocultando-lhe impedimento que não seja casamento anterior se constitui em crime de induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento…
Resolver questão →Questão #1319527 · Direito Penal · 2012
Assinale a assertiva correta quanto ao que estabelece o Código Penal:
Resolver questão →Questão #1319526 · Direito Penal · 2012