Questão #13220742012

Direito Penal - família substituta

Nos crimes dolosos, contra vítimas diferentes, cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa,

A o aumento pela continuidade deve decorrer do número de infrações praticadas, segundo expressa previsão legal. B os crimes não precisam ser da mesma espécie para o reconhecimento da continuidade delitiva. C a pena, se reconhecida a continuidade, não pode exceder a que seria cabível pela regra do concurso formal. D o juiz, se admitir a continuidade, poderá aumentar a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, até o triplo. E é obrigatória a aplicação da regra do concurso material.

Direito Penal - família substituta

Uma questão respondida. E as próximas?