Questão #1340629 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1340542 · Direito Penal · 2011
A prestação por administrador público de garantia em operação de crédito, sem contragarantia em valor igual ou superior ao valor da garantia prestada, quando a lei o exigir,
Resolver questão →Questão #1340523 · Direito Penal · 2011
Em relação ao crime de apropriação indébita previdenciária e ao delito de sonegação de contribuição previdenciária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1340481 · Direito Penal · 2011
Nos crimes plurissubsistentes, havendo iter criminis com sucessivas condutas durante a sua execução, é
Resolver questão →Questão #1340480 · Direito Penal · 2011
No estado de necessidade,
Resolver questão →Questão #1340479 · Direito Penal · 2011
No crime de uso de documento falso,
Resolver questão →Questão #1340478 · Direito Penal · 2011
NÃO haverá crime se o agente, por conta de contrato decorrente de licitação instaurada para aquisição ou venda de bens ou mercadorias,
Resolver questão →Questão #1340466 · Direito Penal · 2011
Sobre as causas de extinção da punibilidade, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1340455 · Direito Penal · 2011
Sobre a aplicação da pena, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1340392 · Direito Penal · 2011
As regras do concurso formal perfeito (em que se adota o sistema da exasperação da pena) foram adotadas pelo Código Penal com o objetivo de beneficiar o agente que, mediante uma só conduta, praticou dois ou mais crimes. No entant…
Resolver questão →Questão #1340340 · Direito Penal · 2011
Na corrupção passiva, crime cometido contra a administração pública, o agente
Resolver questão →Questão #1339833 · Direito Penal · 2011
Pedro é sequestrado e os agentes exigem dinheiro de familiares dele como preço do resgate. Enquanto Pedro está privado da sua liberdade, é promulgada lei aumentando a pena cominada ao crime de extorsão mediante sequestro, previst…
Resolver questão →Questão #1339780 · Direito Penal · 2011
Imaginemos a seguinte situação: um brasileiro, morando na Argentina e em uma casa própria, quitada e segurada, situada num condomínio residencial, foi preso por colocar fogo em seu próprio patrimônio, não colocando em risco o mei…
Resolver questão →Questão #1339776 · Direito Penal · 2011
As questões são atinentes ao Estatuto do Desarmamento.A Lei Federal nº 10.826/2003 dispõe sobre os procedimentos administrativos e reguladores do registro, comércio, da posse e porte de armas, criando o SINARM. Sobre os crimes pr…
Resolver questão →Questão #1339742 · Direito Penal · 2011
Considere: I. Estado de necessidade. II. Erro inevitável sobre a ilicitude do fato. III. Coação moral irresistível. IV. Obediência à ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico. São causas de exclusão da culpabilidade…
Resolver questão →Questão #1339735 · Direito Penal · 2011
De acordo com o Código Penal brasileiro,
Resolver questão →Questão #1339712 · Direito Penal · 2011
Com referência aos delitos dolosos e culposos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339688 · Direito Penal · 2011
Marcus, visando roubar Maria, a agride, causando-lhe lesões corporais de natureza leve. Antes, contudo, de subtrair qualquer pertence, Marcus decide abandonar a empreitada criminosa, pedindo desculpas à vítima e se evadindo do lo…
Resolver questão →Questão #1339666 · Direito Penal · 2011
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1339660 · Direito Penal · 2011