Questão #13404552011

Direito Penal — pontuação

Sobre a aplicação da pena, assinale a alternativa CORRETA:

A A reincidência impede a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito. B A confissão do acusado é causa que sempre atenua a pena. C As atenuantes obrigatórias têm a força de trazer a pena para aquém do mínimo legal. D O modelo pátrio adotou sistema trifásico de dosimetria da pena, segundo o qual a pena definitiva será definida com base nas atenuantes e agravantes.

Direito Penal — pontuação

Uma questão respondida. E as próximas?