Questão #1339659 · Direito Penal · 2011
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Questão #1339639 · Direito Penal · 2011
A respeito das penas e das medidas de segurança, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339603 · Direito Penal · 2011
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA ACERCA DA EQUIPARAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO PARA OS CRIMES PREVISTOS NA LEI DE LICITAÇOES-
Resolver questão →Questão #1339564 · Direito Penal · 2011
Em que circunstância o crime de injúria admite a exceção da verdade?
Resolver questão →Questão #1339563 · Direito Penal · 2011
Qual a diferença entre desistência voluntária e arrependimento eficaz?
Resolver questão →Questão #1339470 · Direito Penal · 2011
Sobre os princípios da legalidade e da anterioridade (artigo 1º do Código Penal) é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1339429 · Direito Penal · 2011
Com relação aos critérios para substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1339378 · Direito Penal · 2011
Diz-se o crime: I doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo. Daí,
Resolver questão →Questão #1339377 · Direito Penal · 2011
Da repressão à produção e ao tráfico ilícito de drogas, anotamos:
Resolver questão →Questão #1339218 · Direito Penal · 2011
Em relação a institutos diversos de direito penal brasileiro, julgueos itens a seguir. No caso de roubo qualificado por mais de uma circunstância, para a adoção de acréscimo da pena acima do mínimo legal, faz-se necessária a demo…
Resolver questão →Questão #1339170 · Direito Penal · 2011
A respeito da culpabilidade e das penas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339168 · Direito Penal · 2011
Assinale a opção correta com base no Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução n.º 1.775/1995 e posteriores alterações).
Resolver questão →Questão #1339157 · Direito Penal · 2011
Considerando o Código Penal e as Teorias do Delito é INCORRETA afrmar que:
Resolver questão →Questão #1339156 · Direito Penal · 2011
Considerando-se a relação de causalidade, é INCORRETO afrmar que
Resolver questão →Questão #1339135 · Direito Penal · 2011
Considere as seguintes afirmações: I a vigência de medida provisória que define tipo penal é inconstitucional. II o princípio da tipicidade garante a proibição da analogia in malam partem no direito penal. III o latrocínio ocorri…
Resolver questão →Questão #1339116 · Direito Penal · 2011
A respeito da tentativa, da desistência voluntária e do arrependimento eficaz no direito penal brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339115 · Direito Penal · 2011
Assinale a opção correta com referência aos crimes praticados contra a administração em geral.
Resolver questão →Questão #1339107 · Direito Penal · 2011
Assinale a alternativa que contenha o nome de uma elogiada legislação brasileira que, apos debates acalorados, manteve a pena de morte dentre as sanções penais e que foi responsável pela criação do sistema de dias-multa.
Resolver questão →Questão #1339106 · Direito Penal · 2011
Admite exceção da verdade o crime de
Resolver questão →Questão #1339105 · Direito Penal · 2011