Questão #1342101 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1341539 · Direito Penal · 2011
Sobre o tipo dos crimes dolosos de ação, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1341538 · Direito Penal · 2011
Sobre tentativa e consumação, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1341537 · Direito Penal · 2011
Sobre aplicação da pena, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1341536 · Direito Penal · 2011
Analise as assertivas relacionadas a crimes previstos na legislação penal especial, e assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1341484 · Direito Penal · 2011
É certo afirmar: I. Uma das inovações recentes do Código Penal foi admitir para o crime de furto a forma culposa como elemento subjetivo. II. A pena pecuniária é uma sanção penal consistente no pagamento de uma determinada quanti…
Resolver questão →Questão #1341394 · Direito Penal · 2011
Após o regular patrocínio de ação indenizatória contra determinado Município, a advogada PORTIA, induzindo a erro seu cliente SHYLOCK, levou-o a assinar instrumento procuratório que lhe transferia os poderes de quitação, recebime…
Resolver questão →Questão #1341393 · Direito Penal · 2011
No dia 11 de agosto de 2011, por volta das 2h, em ação rotineira da Polícia Militar, CAPULETO, que conduzia motocicleta pela Rua Voluntários da Pátria, em Botafogo, foi abordado, sendo identificada em sua cintura uma pistola, des…
Resolver questão →Questão #1341342 · Direito Penal · 2011
Acerca da tipicidade, da culpabilidade e da punibilidade, julgue ositens a seguir. O menor de dezoito anos de idade é isento de pena por inimputabilidade, mas é capaz de agir com dolo, ou seja, é capaz de praticar uma ação típica.
Resolver questão →Questão #1341322 · Direito Penal · 2011
Acerca da tipicidade, da culpabilidade e da punibilidade, julgue ositens a seguir. Se o juízo de adequação típica for negativo, ou seja, se não houver subsunção da conduta ao tipo penal, verifica-se causa pessoal de exclusão de p…
Resolver questão →Questão #1341321 · Direito Penal · 2011
Acerca da tipicidade, da culpabilidade e da punibilidade, julgue ositens a seguir. São causas de exclusão da culpabilidade, expressamente previstas no Código Penal brasileiro, a coação moral irresistível e a ordem não manifestame…
Resolver questão →Questão #1341319 · Direito Penal · 2011
O funcionário público ofendido no exercício de sua função
Resolver questão →Questão #1341311 · Direito Penal · 2011
O crime de sonegação de papel ou objeto de valor probatório, nos termos do quanto determina o art. 356 do CP,
Resolver questão →Questão #1341304 · Direito Penal · 2011
Sobre a reabilitação das penas disciplinares impostas aos notários e registradores, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1340692 · Direito Penal · 2011
No instituto da medida de segurança
Resolver questão →Questão #1340667 · Direito Penal · 2011
Analise as seguintes afirmativas sobre a classificação doutrinária dos crimes de intenção e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. Denominam-se ( ) delitos de tendência interna transcendente aqueles em que o agente quer…
Resolver questão →Questão #1340666 · Direito Penal · 2011
Considerando os crimes contra as relações de consumo, previstos na Lei nº 8.137/90, bem como no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), analise as seguintes proposições e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.…
Resolver questão →Questão #1340665 · Direito Penal · 2011
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1340631 · Direito Penal · 2011
De acordo com a legislação penal vigente, a prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para a acusação ou depois de improvido seu recurso, regula-se:
Resolver questão →Questão #1340630 · Direito Penal · 2011