Questão #1377786 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1377759 · Direito Penal · 2010
As questões de nº 33 a 41 estão baseadas na Constituição da República. Assinale a alternativa INCORRETA, no que se refere ao direito penal:
Resolver questão →Questão #1377747 · Direito Penal · 2010
ZENON CABRAL, agente penitenciário, recebeu de um preso uma importância em dinheiro para que não revistasse os seus familiares durantes as visitas. No caso hipotético, é CORRETO afirmar que houve:
Resolver questão →Questão #1377746 · Direito Penal · 2010
No que diz respeito à tipicidade, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1377720 · Direito Penal · 2010
Relacionado aos crimes contra a administração pública, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1377709 · Direito Penal · 2010
No sursis, suspensão condicional da pena, dentre outras hipóteses,
Resolver questão →Questão #1377708 · Direito Penal · 2010
Estabelece a Lei n° 8.137/90 que quem, de qualquer modo, inclusive por meio de pessoa jurídica, concorre para os crimes nela definidos, incide nas penas a estes cominadas, na medida de sua culpabilidade. Assim, quando a venda ao …
Resolver questão →Questão #1377707 · Direito Penal · 2010
Quanto às disposições da Lei dos Juizados Especiais Criminais (Lei n° 9.099/95) é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1377694 · Direito Penal · 2010
Analise as seguintes proposições. I. Embora não seja lei, a medida provisória tem força de lei, e, por essa razão, é possível aumentar-se a pena de um determinado delito pelo uso dessa medida. II. Em Direito Penal, não se admite …
Resolver questão →Questão #1377685 · Direito Penal · 2010
No que diz respeito ao crime de resistência, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1377623 · Direito Penal · 2010
Considere as assertivas abaixo quanto a crimes contra a Administração Pública. I - No tipo legal de peculato mediante erro de outrem (art. 313, CP), denominado pela doutrina de peculato impróprio, o sujeito ativo não tem previame…
Resolver questão →Questão #1377601 · Direito Penal · 2010
Julgue o próximo item, relativo aos recursos, às açõesautônomas de impugnação e ao sistema de combate à violênciadoméstica e familiar. Entre as medidas protetivas de urgência previstas no sistema de combate à violência doméstica …
Resolver questão →Questão #1377599 · Direito Penal · 2010
Acerca da aplicação do direito penal e do entendimentojurisprudencial firmado nos tribunais superiores, julgue o itemseguinte. Aplica-se a suspensão condicional da pena, levando-se em consideração a sanção penal abstratamente pre…
Resolver questão →Questão #1377598 · Direito Penal · 2010
Com base no direito penal, julgue o item que se segue. No que diz respeito ao erro de proibição indireto, ou erro de permissão, o agente atua com a convicção de que a ação que pratica não está proibida pela ordem normativa, seja …
Resolver questão →Questão #1377552 · Direito Penal · 2010
Não há exclusão de ilicitude, de acordo com a lei penal:
Resolver questão →Questão #1377462 · Direito Penal · 2010
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética acerca de crimes contra a administração pública, seguidade uma assertiva a ser julgada. Um funcionário que ocupa cargo em comissão de uma prefeitura foi exonerad…
Resolver questão →Questão #1377388 · Direito Penal · 2010
Com base nos preceitos do direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1377278 · Direito Penal · 2010
Analise as assertivas abaixo: I. A prática de atos libidinosos sem o consentimento da vítima de quinze anos de idade configura estupro qualificado. II. Após a Lei nº 12.015/09, a regra geral para as ações penais em crimes contra …
Resolver questão →Questão #1377220 · Direito Penal · 2010
Assinale a opção correta a respeito da reincidência e das circunstâncias agravantes e atenuantes.
Resolver questão →Questão #1377213 · Direito Penal · 2010