Questão #1377210 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1377192 · Direito Penal · 2010
Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente, caracteriza o crime de
Resolver questão →Questão #1377155 · Direito Penal · 2010
Julgue os próximos itens com base no que estabelece o CódigoPenal sobre falsidade documental e crimes praticados porfuncionário público. O funcionário que inserir ou facilitar, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos …
Resolver questão →Questão #1376913 · Direito Penal · 2010
São hipóteses de exclusão de antijuridicidade:
Resolver questão →Questão #1376660 · Direito Penal · 2010
Assinale a afirmação correta:
Resolver questão →Questão #1376185 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir: O crime definido no art. 102 do Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003), consistente em: Apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou …
Resolver questão →Questão #1376184 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:Quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime, (...)
Resolver questão →Questão #1376174 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir: Segundo o Código Penal brasileiro, o perdão do ofendido, nos crimes em que somente se procede mediante queixa (...)
Resolver questão →Questão #1376173 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal brasileiro.
Resolver questão →Questão #1375269 · Direito Penal · 2010
Um dos temas mais delicados da dogmática criminal é o Erro. Vejamos, a propósito, o seguinte exemplo da nossa jurisprudência: Inspetor de quarterão que, supondo injusta agressão de multidão que fugindo da policia corria em sua di…
Resolver questão →Questão #1375268 · Direito Penal · 2010
O artigo 17 do CP versa sobre crime impossível, que, no direito penal brasileiro, é tratado sob o amparo:
Resolver questão →Questão #1375125 · Direito Penal · 2010
A empresa que suprime a pertinente contribuição social de trabalhador avulso que lhe presta serviços, omitindo o nome dele de sua folha de pagamento:
Resolver questão →Questão #1375124 · Direito Penal · 2010
Não é considerado crime:
Resolver questão →Questão #1375013 · Direito Penal · 2010
Na situação de roubo, se ocorrer homicídio e subtração consumados, há latrocínio consumado e, se ocorrer homicídio e subtração tentados, há latrocínio tentado. Nessas hipóteses, o entendimento é pacífico. Entretanto, no caso de h…
Resolver questão →Questão #1375012 · Direito Penal · 2010
Romeu e Julieta se apaixonaram quando se conheceram. Mas a vida de casados desgastou a relação e o casal separou-se de fato quando seu único filho, Romeuzinho, completou sete anos. Julieta, então, com dedicação e trabalho, passou…
Resolver questão →Questão #1375011 · Direito Penal · 2010
De acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão
Resolver questão →Questão #1374633 · Direito Penal · 2010
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética acerca de crimes contra a administração pública, seguidade uma assertiva a ser julgada. Um policial militar em serviço, ao abordar um cidadão, exigiu dele o paga…
Resolver questão →Questão #1374608 · Direito Penal · 2010
O representante legal da empresa que, para reduzir o valor das parcelas devidas à Previdência Social, omite propositalmente da sua folha de pagamento o nome de vinte empregados contratados:
Resolver questão →Questão #1374391 · Direito Penal · 2010
Pelo disposto na Lei n. 4.898/65, dentre as penas de sanção administrativa para o autor de abuso de autoridade, NÃO está prevista a
Resolver questão →Questão #1374389 · Direito Penal · 2010