Questão #13776852010

Direito Penal — bahia

No que diz respeito ao crime de resistência, é correto afirmar que

A pode ser sujeito passivo do crime a pessoa que esteja prestando auxílio ao funcionário que executa o ato. B se configura quando o agente desobedece a ordem legal de funcionário público competente. C a pena máxima prevista é de quatro anos se o ato, em razão da resistência, não se executa. D somente se consuma se o ato, em razão da resistência, não se executa. E as penas pelo crime são aplicáveis sem prejuízo das penas correspondentes à ameaça.

Direito Penal — bahia

Uma questão respondida. E as próximas?