Questão #13775522010

Direito Penal — Excludente de ilicitude

Não há exclusão de ilicitude, de acordo com a lei penal:

A quando o fato típico é praticado pelo trabalhador autônomo, com a idade de 21 anos, no exercício regular de um direito; B quando o fato típico é praticado pela pessoa física do empregador do sexo masculino, com a idade de 65 anos, em estado de necessidade; C quando o fato típico é praticado pela empregada doméstica, com a idade de 60 anos, em situação de fundado temor; D quando o fato típico é praticado pelo trabalhador avulso, com a idade de 70 anos, em legítima defesa; E nenhuma das respostas é correta.

Direito Penal — Excludente de ilicitude

Uma questão respondida. E as próximas?