Questão #1379574 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1379565 · Direito Penal · 2010
Paulo é funcionário público e trabalhava num cartório. Seu amigo Lauro estava desempregado. De comum acordo, ambos falsificaram um alvará judicial e se apropriaram de valores recolhidos a título de depósito judicial. Nesse caso, …
Resolver questão →Questão #1379257 · Direito Penal · 2010
O ato de receber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima, constitui crime de
Resolver questão →Questão #1379158 · Direito Penal · 2010
O erro em matéria penal
Resolver questão →Questão #1379157 · Direito Penal · 2010
Constituem objeto material do delito de falsificação de documento público:
Resolver questão →Questão #1379070 · Direito Penal · 2010
Considerando a jurisprudência do STJ e do STF, julgue os itenssubsequentes. De acordo com súmula vinculante editada pelo STF, a necessidade de realização de exame criminológico para fins de progressão de regime no cumprimento de …
Resolver questão →Questão #1379069 · Direito Penal · 2010
Na sociedade primitiva existente no Brasil antes dodomínio português, imperavam a vingança privada, sem nenhumauniformidade nas formas de reação contra as condutas ofensivas;ainda que de modo empírico, a composição, inicialmente …
Resolver questão →Questão #1379048 · Direito Penal · 2010
Aquele que, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem, mas atua em excesso culposo,
Resolver questão →Questão #1379047 · Direito Penal · 2010
Admite modalidade culposa o crime de
Resolver questão →Questão #1378750 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta: I. A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor tem duração de dois meses a cinco anos. II. Quando o agente estiver participando…
Resolver questão →Questão #1378609 · Direito Penal · 2010
No tocante às causas de extinção da punibilidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1378608 · Direito Penal · 2010
A tentativa é
Resolver questão →Questão #1378597 · Direito Penal · 2010
A licitude da conduta
Resolver questão →Questão #1378421 · Direito Penal · 2010
A conduta de exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida é descrita, dentre os delitos contra a Administração Púbica, no Código Pen…
Resolver questão →Questão #1378384 · Direito Penal · 2010
Salazar, rico comerciante, apresenta documentação falsa junto à Caixa Econômica Federal com a fi nalidade de obter fi nanciamento para a aquisição de apartamento em programa federal que privilegia as pessoas de baixa renda que nã…
Resolver questão →Questão #1378329 · Direito Penal · 2010
Considere: Ação ou omissão contra a mulher baseada no gênero que lhe cause morte, lesão corporal, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, I. no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço…
Resolver questão →Questão #1378328 · Direito Penal · 2010
Antonio e sua mulher Antonia resolveram, sob juramento, morrer na mesma ocasião. Antonio, com o propósito de livrar-se da esposa, finge que morreu. Antonia, fiel ao juramento assumido, suicida-se. Nesse caso, Antonio responderá p…
Resolver questão →Questão #1378282 · Direito Penal · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Fica sujeito à lei brasileira o crime ocorrido no estrangeiro contra o patrimônio da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil S.A. II. Crime comum praticado por …
Resolver questão →Questão #1378281 · Direito Penal · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Constitui crime funcional contra a ordem tributária, previsto na Lei 8.137/90, a conduta do servidor que, com violação do dever, exigir vantagem pecuniária para deixa…
Resolver questão →Questão #1378175 · Direito Penal · 2010