Questão #1429172 · Direito Penal · 2009
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Questão #1429142 · Direito Penal · 2009
Em um crime de roubo, o réu, reincidente, teve aplicada uma pena de quatro anos de reclusão em regime semiaberto levando-se em consideração as circunstâncias judiciais. A decisão do juiz
Resolver questão →Questão #1429141 · Direito Penal · 2009
Os requisitos para a ocorrência do concurso de pessoas no cometimento de crime são:
Resolver questão →Questão #1429132 · Direito Penal · 2009
Considerando a temática dos Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1429074 · Direito Penal · 2009
São legitimados, também, a propor diretamente a edição, a revisão ou o cancelamento de enunciado de súmula vinculante, na forma do artigo 3º. da Lei Nº. 11.417 de 19 de dezembro de 2006, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1429073 · Direito Penal · 2009
Nos procedimentos recursais afetos à Justiça da Infância da Juventude, restou adotado o sistema do Código Processo Civil em vigor, com as seguintes especificidades, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1429064 · Direito Penal · 2009
Quanto à ação rescisória, é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1428991 · Direito Penal · 2009
Em relação ao concurso de pessoas e ao crime continuado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428897 · Direito Penal · 2009
Em relação à infração penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428891 · Direito Penal · 2009
Na situação hipotética acima apresentada, Nilo praticou o crime de
Resolver questão →Questão #1428890 · Direito Penal · 2009
Acerca da tipicidade, da culpabilidade e da imputabilidade, julgue os itens a seguir. I A tipicidade exige a adequação perfeita da conduta do agente ao modelo abstrato previsto na lei penal, razão pela qual é atípica a conduta do…
Resolver questão →Questão #1428878 · Direito Penal · 2009
Nilo, do interior da penitenciária em que se encontra preso, ligou para Cátia e exigiu que a mesma comprasse determinada quantidade de cartões para telefone celular sob pena de que se não o fizesse, mandaria matar seus filhos. In…
Resolver questão →Questão #1428823 · Direito Penal · 2009
Paulo e Pedro, ambos funcionários públicos, em coautoria, retardaram, contra disposição expressa de lei, ato de ofício necessário ao regular funcionamento do Sistema Financeiro Nacional. Com base nessa situação hipotética, assina…
Resolver questão →Questão #1428822 · Direito Penal · 2009
Acerca do direito de representação e do processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1428821 · Direito Penal · 2009
Assinale a opção correta no que concerne às descriminantes.
Resolver questão →Questão #1428820 · Direito Penal · 2009
A legítima defesa putativa exclui a
Resolver questão →Questão #1428735 · Direito Penal · 2009
Acerca do direito penal, julgue os itens que se seguem. O princípio da legalidade veda o uso da analogia in malam partem, e a criação de crimes e penas pelos costumes.
Resolver questão →Questão #1428542 · Direito Penal · 2009
Funcionário público que contribui culposamente para a prática de apropriação de dinheiro público, mas repara o dano antes da sentença penal irrecorrível,
Resolver questão →Questão #1428516 · Direito Penal · 2009
Marque a assertiva CORRETA.
Resolver questão →Questão #1428504 · Direito Penal · 2009