Questão #14288212009

Direito Penal — Excludente de ilicitude

Assinale a opção correta no que concerne às descriminantes.

A O agente que, em legítima defesa, disparar contra seu agressor, mas, por erro, alvejar um terceiro inocente, não responderá por qualquer consequência penal ou civil. B A atuação em estado de necessidade só é possível se ocorrer na defesa de direito próprio, não se admitindo tamanha excludente se a atuação destinar-se a proteger direito alheio. C Na legítima defesa, toda vez que o agente se utilizar de um meio desnecessário, este será também imoderado. D Não é possível a legítima defesa contra estado de necessidade. E Não é possível legítima defesa real contra quem está em legítima defesa putativa.

Direito Penal — Excludente de ilicitude

Uma questão respondida. E as próximas?