Questão #1428496 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1428495 · Direito Penal · 2009
Em relação às causas de exclusão de ilicitude, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1428494 · Direito Penal · 2009
Acerca do significado dos princípios limitadores do poder punitivo estatal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428450 · Direito Penal · 2009
A prescrição é uma das causas de extinção de punibilidade previstas no Direito Penal. Sobre ela, são dadas as seguintes proposições: I. A prescrição pode ser punitiva, intercorrente ou executória. II. A prescrição, antes de trans…
Resolver questão →Questão #1428419 · Direito Penal · 2009
Considerando os delitos contra a pessoa, julgue os itens abaixo.I- No homicídio preterintencional, o agente responderá por culpa com relação ao resultado morte. II- Mário e Bruno, pretendendo matar Nilo, mediante o uso de arma de…
Resolver questão →Questão #1428418 · Direito Penal · 2009
1º caso: Abreu, atualmente com 20 anos, conheceu Aline na festa do dia de seu aniversário de 12 anos e, desde então, é seu namorado. Hoje, Aline tem 13 anos, mas se prostitui desde os seus 10 anos de idade sem o conhecimento do s…
Resolver questão →Questão #1428379 · Direito Penal · 2009
O reconhecimento do homicídio privilegiado é incompatível com a admissão da qualificadora
Resolver questão →Questão #1428378 · Direito Penal · 2009
Em decorrência de garantias formalizadas ou não na Constituição Federal, o Direito Penal
Resolver questão →Questão #1428370 · Direito Penal · 2009
Acerca dos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, julgue os itens que se seguem.A pena do agente que pratica o delito de roubo é majorada na hipótese de o infrator empregar arma de fogo ou de brinquedo durante a ação delit…
Resolver questão →Questão #1428366 · Direito Penal · 2009
Em cada iten, é apresentada uma situação hipotética considerando a legislação extravagante, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um policial abordou um cidadão sob suspeita da prática de furto, do qual solicitou documento de i…
Resolver questão →Questão #1427690 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1427601 · Direito Penal · 2009
A respeito dos institutos de direito penal, julgue os itens. O estado de necessidade, a legítima defesa, o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de direito são excludentes da culpabilidade do agente que pratica…
Resolver questão →Questão #1427568 · Direito Penal · 2009
É correto afirmar que a Lei nº 7.853/89:I tipifica as condutas discriminatórias que negam direitos fundamentais básicos a pessoas com deficiência nas áreas da educação, da saúde, do emprego ou trabalho e de acesso ao concurso púb…
Resolver questão →Questão #1427482 · Direito Penal · 2009
Considere que Antônio esteja infectado com o vírus H1N1, causador da infuenza 1, doença infecciosa aguda que vem fazendo vítimas fatais pelo mundo. Querendo matar Bruno, espirrou perto de sua vítima no intuito de que Bruno se con…
Resolver questão →Questão #1427475 · Direito Penal · 2009
No que se refere aos crimes contra a fé pública e de lesões corporais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427474 · Direito Penal · 2009
Em relação ao início do inquérito policial nos crimes de ação pública, assinale a opção INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1427473 · Direito Penal · 2009
Em relação ao tráfico ilícito de drogas ou substâncias entorpecentes e ao seu uso, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427467 · Direito Penal · 2009
Com relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427428 · Direito Penal · 2009
De acordo com o Código Penal, salvo exceção, quando, por acidente ou erro na execução do crime, sobrevém resultado diverso do pretendido, o agente responde por culpa caso o fato seja previsto como crime culposo. Entretanto, se oc…
Resolver questão →Questão #1427421 · Direito Penal · 2009