Questão #14288972009

Direito Penal — sintaxe período simples e composto

Em relação à infração penal, assinale a opção correta.

A Considera-se crime a infração penal a que a lei comina pena de reclusão, de detenção ou prisão simples, quer isoladamente, quer alternativa ou cumulativamente com a pena de multa. B Considera-se contravenção penal a infração penal a que a lei comina pena máxima não superior a dois anos de reclusão. C No ordenamento jurídico brasileiro, a diferença entre crime e delito está na gravidade do fato e na pena cominada à infração penal. D A infração penal é gênero que abrange como espécies as contravenções penais e os crimes, sendo estes últimos também identificados como delitos. E Os crimes apenados com reclusão se submetem aos regimes fechado e semi-aberto, enquanto os apenados com detenção se submetem aos regimes aberto e prisão simples.

Direito Penal — sintaxe período simples e composto

Uma questão respondida. E as próximas?