Questão #1619540 · Direito Penal · 2017
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Questão #1619539 · Direito Penal · 2017
Referente aos crimes contra o patrimônio do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619538 · Direito Penal · 2017
Assinale a alternativa INCORRETA em relação aos crimes contra a liberdade individual prescritos no Código Penal.
Resolver questão →Questão #1619537 · Direito Penal · 2017
Acerca dos crimes contra a pessoa, disciplinados no Código Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619536 · Direito Penal · 2017
Sobre os crimes contra a honra, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619535 · Direito Penal · 2017
Assinale a alternativa correta a respeito do crime e seus substratos (fato típico, ilícito e culpável), nos termos dos artigos 13 a 25, do Código Penal.
Resolver questão →Questão #1619478 · Direito Penal · 2019
Assinale abaixo a única definição legal do crime de condescendência criminosa.
Resolver questão →Questão #1618500 · Direito Penal · 2018
Está obrigado ao trabalho na medida de suas aptidões e capacidade, segundo a Lei de execução penal, o condenado à:
Resolver questão →Questão #1618497 · Direito Penal · 2018
Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio é considerado, segundo o Código Penal vig…
Resolver questão →Questão #1618496 · Direito Penal · 2018
Segundo o Código Penal Brasileiro, no que se refere as de medidas de segurança, é correto afirmar: I. Internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico são consideradas medidas de segurança. II. A desinternação, ou a l…
Resolver questão →Questão #1618403 · Direito Penal · 2015
Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência caracteriza o crime de:
Resolver questão →Questão #1618402 · Direito Penal · 2015
Segundo a Lei do Desarmamento, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1618401 · Direito Penal · 2015
Considera-se causa de diminuição de pena, o fato de agente ter praticado o homicídio:
Resolver questão →Questão #1618400 · Direito Penal · 2015
O homicídio é classificado como crime:
Resolver questão →Questão #1618399 · Direito Penal · 2015
Quanto ao estado de necessidade, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1618398 · Direito Penal · 2015
Em relação à legítima defesa, assinale a opção INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1618357 · Direito Penal · 2018
Com base nos crimes contra a administração pública, no processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos e no Juizado Especial Criminal (Lei n° 9.099/95) assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1618355 · Direito Penal · 2018
O crime descrito no Art. 168-A do Código Penal que trata da apropriação indébita previdenciária é classificado como:
Resolver questão →Questão #1618238 · Direito Penal · 2018
Quanto ao tempo do crime, é correto afirmar que o Código Penal brasileiro adotou a teoria do(a)
Resolver questão →Questão #1618235 · Direito Penal · 2018