Questão #16195592017
Direito Penal — Lei de execução penal – lei nº 7.210 de 1984
Um grupo de presos, com o intuito de subverter a ordem e a disciplina no estabelecimento penal, incita os outros presos a se rebelarem. Nesse sentido, de acordo com o que estabelece a Lei de Execuções Penais (Lei n° 7.210/1984), qual medida sancionatória deverá ser aplicada aos presos que incitaram a rebelião?
Uma questão respondida. E as próximas?
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