Questão #16203512018

Direito Penal — Editor de textos microsoft word e broffice.org writer

Com relação ao crime de tortura, assinale a alternativa

A O crime de tortura contra pessoa menor de 18 (dezoito) anos não mais se encontra previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente B O agente que deixa de agir em face do crime de tortura, quando era possuidor do dever jurídico de apurar o ilícito ou de evitar o seu advento, incorre na pena de 1

(um) a 4 (quatro) anos de detenção C Para que a condenação por crime de tortura possa importar na perda do cargo público, o juiz deve fazer constar tal efeito na sentença condenatória D O sujeito que venha a sofrer condenação por força da prática do delito de tortura deve começar a cumprir a pena privativa de liberdade em regime fechado

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Uma questão respondida. E as próximas?