Questão #1618233 · Direito Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1618232 · Direito Penal · 2018
Considerando que o Código Penal brasileiro considera o crime consumado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1618231 · Direito Penal · 2018
Dentre as modernas teorias sobre a imputação penal, cresceu, no Brasil, nos últimos anos, o debate sobre a teoria da imputação objetiva de Claus Roxin. Quanto às bases do sistema jurídico-penal concebido por Claus Roxin, no panor…
Resolver questão →Questão #1618137 · Direito Penal · 2018
De acordo com a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, que prevê crimes contra a ordem tributária, constitui crime, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1618136 · Direito Penal · 2018
O titular do cartório de Registro de Imóveis de certa localidade mantinha em seu local de trabalho, mais especificamente escondido entre documentos e livros antigos do acervo do estabelecimento extrajudicial, um revólver calibre …
Resolver questão →Questão #1618135 · Direito Penal · 2018
Sobre a reparação do dano ou a restituição da coisa pelo agente após a prática do crime, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1618134 · Direito Penal · 2018
O Código Penal brasileiro tipifica o crime de falsificação de documento público em seu artigo 297, cominando pena de reclusão, de dois a seis anos, e multa, para a conduta de falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou…
Resolver questão →Questão #1618132 · Direito Penal · 2018
Leia o texto a seguir para responder à questão. O sistema clássico foi responsável pela divisão da ação humana em dois segmentos distintos: de um lado, o querer interno do agente; de outro, o processo causal visível, isto é, a co…
Resolver questão →Questão #1617818 · Direito Penal · 2019
Sem prejuízo das penalidades definidas pela Legislação Federal, Estadual e Municipal, o não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou à correção dos inconvenientes e dos danos causados pela degradação da qualidade ambi…
Resolver questão →Questão #1617816 · Direito Penal · 2019
Pedro gostava de assistir a vídeos e ver fotos com cenas de sexo envolvendo crianças, mas nunca teve coragem de praticar nenhum ato libidinoso contra nenhum menor de idade. Contentava-se em assistir aos vídeos e às imagens que el…
Resolver questão →Questão #1617814 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE um exemplo de contravenção penal, conforme as condutas dos seguintes cidadãos:
Resolver questão →Questão #1617812 · Direito Penal · 2019
Pietro já soma 25 anos e ainda não começou a trabalhar. Sustentado pela mãe, passa os dias dormindo e na calada da madrugada sai, equipado com latas de tinta, colocando sua marca em paredes e portões em alguns bairros da cidade.E…
Resolver questão →Questão #1617806 · Direito Penal · 2019
É CORRETO afirmar que se encontra em estado de necessidade quem:
Resolver questão →Questão #1617804 · Direito Penal · 2019
Considerando a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto do Desarmamento, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1617802 · Direito Penal · 2019
Sebastião Vitorino foi abordado por policiais em seu veículo particular. Após realizar busca em seu veículo, os militares encontraram, no porta-malas, uma espingarda calibre 28 carregada com munições para caça. Sebastião havia ga…
Resolver questão →Questão #1617145 · Direito Penal · 2019
Sobre a extinção da punibilidade, nos termos preconizados pelo Código Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1617143 · Direito Penal · 2019
Rômulo e José combinaram durante uma festa a prática de um roubo contra determinada farmácia durante a madrugada. Saindo da festa, os dois rumaram no carro de José para o estabelecimento comercial vítima e lá praticaram o roubo, …
Resolver questão →Questão #1617099 · Direito Penal · 2019
Tício e Tácito, trabalhadores autônomos do ramo de construção civil, fazendo-se passar por policiais civis, compareceram na empresa X” aduzindo ter em mãos um mandado de busca e apreensão diante de suspeita de crime tributário, e…
Resolver questão →Questão #1617098 · Direito Penal · 2019
Ronaldo, dono de um minimercado situado na cidade de Florianópolis, recebeu em seu estabelecimento, de boa-fé e como verdadeira, uma nota de R$ 100,00 de um cliente para pagamento de uma compra. No dia seguinte, Ronaldo tomou con…
Resolver questão →Questão #1617097 · Direito Penal · 2019