Questão #16199562019

Direito Penal — Direitos sociais

Assinale abaixo a única definição legal do crime de concussão.

A Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. B Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. C Facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho. D Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. E Praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de exercê-la.

Direito Penal — Direitos sociais

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