Questão #1620353 · Direito Penal · 2018
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Questão #1620352 · Direito Penal · 2018
O Estatuto do Desarmamemto (Lei n? 10.826 de 2003) veda a concessão do porte de arma para os integrantes:
Resolver questão →Questão #1620351 · Direito Penal · 2018
Com relação ao crime de tortura, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1620350 · Direito Penal · 2018
Consideram-se crimes equiparados a hediondo, dentre outros:
Resolver questão →Questão #1620190 · Direito Penal · 2018
De acordo com a Lei Federal nº 9.609/1998, a reprodução de programa de computador por qualquer meio, no todo ou em parte, para fins de comércio, sem autorização expressa do autor ou de quem o represente, implicará
Resolver questão →Questão #1619956 · Direito Penal · 2019
Assinale abaixo a única definição legal do crime de concussão.
Resolver questão →Questão #1619865 · Direito Penal · 2018
De acordo com a Lei Federal nº 9.609/1998, quanto à propriedade intelectual de programas de computadores, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1619607 · Direito Penal · 2018
José revela a seu amigo João que tem a intenção de furtar determinado veículo e, considerando que João é dono de um ferro velho” lhe propõe a compra do referido veículo após a consumação do furto. João aceita a proposta e, após o…
Resolver questão →Questão #1619606 · Direito Penal · 2018
O Diretor do Presídio A” oficia ao Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da comarca local, informando que João, preso em referido estabelecimento, faz partede organização criminosa e requerendo a sua inclusão no Regime …
Resolver questão →Questão #1619605 · Direito Penal · 2018
Em conversa reservada, José expõe a João o desejo de acabar com a própria vida, no que recebe o apoio e incentivo de João à empreitada. Posteriormente, José tenta se suicidar, mas é socorrido por sua mãe e sobrevive com lesões co…
Resolver questão →Questão #1619604 · Direito Penal · 2018
Acerca da aplicação de penas restritivas de direitos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619559 · Direito Penal · 2017
Um grupo de presos, com o intuito de subverter a ordem e a disciplina no estabelecimento penal, incita os outros presos a se rebelarem. Nesse sentido, de acordo com o que estabelece a Lei de Execuções Penais (Lei n° 7.210/1984), …
Resolver questão →Questão #1619558 · Direito Penal · 2017
Analise as assertivas a seguir, de acordo com o que estabelece a Lei n° 11.343/2006, e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Aquele que semeia, cultiva ou faz a colheita, sem autorização ou em desacordo com determ…
Resolver questão →Questão #1619557 · Direito Penal · 2017
Um agente penitenciário recebe um preso condenado por crime hediondo, cuja conduta delitiva enseja a reprovabilidade dos outros apenados, colocando, assim, em risco, sua integridade física. Nesse sentido, segundo os ditames da Le…
Resolver questão →Questão #1619556 · Direito Penal · 2017
Acerca do Decreto Federal que regulamenta o Estatuto do Desarmamento – Lei 10.826/2003 – , analise as assertivas a seguir e assinalea alternativa correta. I. Serão registradas no Comando do Exército e cadastradas no SIGMA as arma…
Resolver questão →Questão #1619555 · Direito Penal · 2017
Constitui crime hediondo, previsto na Lei 8.072/1990,
Resolver questão →Questão #1619554 · Direito Penal · 2017
Assinale a alternativa correta acerca do que trata a Lei 9.455/1997 em relação aos crimes de tortura.
Resolver questão →Questão #1619553 · Direito Penal · 2017
A prática, dentro do estabelecimento penal, de fato previsto como crime doloso constitui falta grave e, quando ocasiona subversão da ordem ou disciplina internas, sujeita o preso provisório, ou condenado, sem prejuízo da sanção p…
Resolver questão →Questão #1619552 · Direito Penal · 2017
A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619551 · Direito Penal · 2017