Questão #1441540 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1441514 · Direito Penal · 2009
O autor de crime envolvendo licitação, quando servidor público, está sujeito à perda
Resolver questão →Questão #1441513 · Direito Penal · 2009
O crime de estupro
Resolver questão →Questão #1441512 · Direito Penal · 2009
Nos chamados crimes monossubjetivos,
Resolver questão →Questão #1441280 · Direito Penal · 2009
No que concerne ao cálculo da prescrição da pretensão punitiva, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1441279 · Direito Penal · 2009
Há exclusão da culpabilidade em função de não se poder exigir conduta diversa do agente no caso de
Resolver questão →Questão #1441087 · Direito Penal · 2009
Acerca dos crimes contra a fé pública, julgue os itenssubsequentes. O direito penal não pune os atos meramente preparatórios do crime, razão pela qual é atípica a conduta de quem simplesmente guarda aparelho especialmente destina…
Resolver questão →Questão #1440891 · Direito Penal · 2009
Considere: I. Carta dirigida ao chefe de repartição pública. II. Cheque. III. Testamento particular. IV. Livro Mercantil. Equiparam-se a documento público, para os efeitos penais, os indicados APENAS em
Resolver questão →Questão #1440840 · Direito Penal · 2009
Considerando as regras previstas no Código Penal sobre o concurso de pessoas, analise as seguintes assertivas. I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este comi nadas, na medida de sua culpabilidade. I…
Resolver questão →Questão #1440839 · Direito Penal · 2009
Não constitui crime de tortura
Resolver questão →Questão #1440838 · Direito Penal · 2009
Analise as seguintes assertivas, considerando as disposições penais inscritas na Lei nº 9.507/97 - Código de Trânsito Brasileiro: I. O delito de embriaguez no trânsito configura-se quando o motorista conduz veículo automotor, na …
Resolver questão →Questão #1440837 · Direito Penal · 2009
Marque a alternativa correta, tendo em conta as disposições da Lei nº 7.716/89 - discriminação racial.
Resolver questão →Questão #1440836 · Direito Penal · 2009
Considerando as disposições penais previstas na Lei n° 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor - identifique a alternativa em que está descrita situação não tipificada como crime.
Resolver questão →Questão #1440835 · Direito Penal · 2009
Considerando os termos do art. 28 da Lei n° 11.343/06 - Lei de Drogas, analise as seguintes alternativas e marque a incorreta.
Resolver questão →Questão #1440833 · Direito Penal · 2009
No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, se o agente:
Resolver questão →Questão #1440809 · Direito Penal · 2009
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440808 · Direito Penal · 2009
Na situação hipotética acima descrita, Kaio cometeu crime de
Resolver questão →Questão #1440807 · Direito Penal · 2009
Com relação aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440803 · Direito Penal · 2009
Acerca do direito de representação e do processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade, e das demais disposições da Lei n.º 4.898/1965, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440802 · Direito Penal · 2009