Questão #14427742009

Direito Penal — Culpabilidade

Acerca da culpabilidade e da ilicitude, assinale a alternativa correta.

A Segundo a teoria finalista, a imputabilidade, a consciência acerca da ilicitude do fato e da exigibilidade de conduta diversa são elementos normativos da culpabilidade. B A coação irresistível e a obediência hierárquica são causas de exclusão da ilicitude. C Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para repelir injusta agressão, atual ou iminente. D Não há excludentes de ilicitude previstas na Parte Especial do Código Penal. E A legítima defesa é causa excludente da culpabilidade.

Direito Penal — Culpabilidade

Uma questão respondida. E as próximas?